Debates Parlamentares - Diário 054, p. 12 (2015-02-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 54

Os gregos, Sr.ª Deputada, escolherão o seu caminho, o modo de resolver os seus próprios problemas.

Poderá haver convergências na forma como nós e a Grécia resolvemos os problemas, mas a questão

essencial, Sr.ª Deputada, seria estarmos aqui a debater como resolver os nossos problemas. E, em nosso

entender, essa questão essencial passa invariavelmente pela renegociação da dívida nos moldes propostos

pelo PCP: a renegociação dos juros, dos montantes e dos prazos.

O que seria importante, Sr.ª Deputada, era debater a forma como nos vamos libertar dos constrangimentos

que são impostos pelo tratado orçamental, o que era importante ver colocado aqui era como é que o País

pode canalizar os seus recursos para resolver os problemas e a grave crise económica e social em que o País

está. Não ouvimos falar de nada disso.

Ora, a questão que se coloca é por que é que em vez de o Governo estar a defender a renegociação da

dívida e a rejeição do tratado orçamental continua a alinhar com a Alemanha, com o diretório e com as

imposições da União Europeia.

E, mais, verificamos que este alinhamento com a Alemanha e com a União Europeia é em prejuízo do País,

o que apenas pode ser entendido para permitir a sobrevivência política do PSD e de CDS-PP, que têm levado

o País à crise económica e social para onde arrastaram os portugueses.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, a Sr.ª Deputada disse

na sua declaração política, na tribuna, que os portugueses venceram a crise — e venceram todos, os

trabalhadores, os empresários, toda a gente venceu.

Sr.ª Deputada, não posso deixar de referir este aspeto porque me parece demasiado grave para uma

Deputada do partido da maioria afirmar que todos venceram a crise num país que continua a ter um número

tão elevado de desempregados e de desempregadas — ou já os esquecemos? —, num país em que os

utentes do Serviço Nacional de Saúde não conseguem ter os cuidados básicos — ou também já esquecemos

a situação das urgências? — num país onde as pessoas perdem as casas e os apoios sociais, num país onde

os jovens não conseguem ter emprego.

Sr.ª Deputada, vencemos a crise?! Mas em que país é que os senhores vivem?

Diz a Sr.ª Deputada que a Grécia se propõe, agora, fazer o que Portugal já fez. Nada mais errado, Sr.ª

Deputada! Nada mais errado! A Grécia está a fazer, de facto, aquilo que Portugal nunca fez.

Em primeiro lugar, entra nas reuniões do Eurogrupo de cabeça levantada,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… tem uma voz ativa na defesa do seu país e do seu povo, Sr.ª Deputada, coisa que Portugal nunca fez

porque o Governo deste País nunca, no Eurogrupo, levantou a voz contra o que fosse.

Em segundo lugar, na Grécia, o seu governo, o governo do Syriza, está a aplicar as medidas de

emergência para responder à crise humanitária que cinco anos de austeridade deixaram o país. Por exemplo,

mais de 500 000 pessoas vão voltar a ter acesso à eletricidade, contrariamente ao que vemos em Portugal,

onde há cada vez mais famílias sem eletricidade.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Mas tenham calma, Srs. Deputados.

Na saúde, os desempregados vão passar a ter acesso ao serviço nacional de saúde, contrariamente ao

que existia, e, sim, Sr.ª Deputada, pararam as privatizações.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Portanto, Sr.ª Deputada, não faça comparações.

I SÉRIE — NÚMERO 54 12 Os gregos, Sr.ª Deputada, escolherão o seu caminho, o modo de resolver os seus próprios problemas. Poderá haver convergências na forma como nós e a Grécia resolvemos os problemas, mas a questão essencial, Sr.ª Deputada, seria estarmos aqui a debater como resolver os nossos problemas. E, em nosso entender, essa questão essencial passa invariavelmente pela renegociação da dívida nos moldes propostos pelo PCP: a renegociação dos juros, dos montantes e dos prazos. O que seria importante, Sr.ª Deputada, era debater a forma como nos vamos libertar dos constrangimentos que são impostos pelo tratado orçamental, o que era importante ver colocado aqui era como é que o País pode canalizar os seus recursos para resolver os problemas e a grave crise económica e social em que o País está. Não ouvimos falar de nada disso. Ora, a questão que se coloca é por que é que em vez de o Governo estar a defender a renegociação da dívida e a rejeição do tratado orçamental continua a alinhar com a Alemanha, com o diretório e com as imposições da União Europeia. E, mais, verificamos que este alinhamento com a Alemanha e com a União Europeia é em prejuízo do País, o que apenas pode ser entendido para permitir a sobrevivência política do PSD e de CDS-PP, que têm levado o País à crise económica e social para onde arrastaram os portugueses. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, a Sr.ª Deputada disse na sua declaração política, na tribuna, que os portugueses venceram a crise — e venceram todos, os trabalhadores, os empresários, toda a gente venceu. Sr.ª Deputada, não posso deixar de referir este aspeto porque me parece demasiado grave para uma Deputada do partido da maioria afirmar que todos venceram a crise num país que continua a ter um número tão elevado de desempregados e de desempregadas — ou já os esquecemos? —, num país em que os utentes do Serviço Nacional de Saúde não conseguem ter os cuidados básicos — ou também já esquecemos a situação das urgências? — num país onde as pessoas perdem as casas e os apoios sociais, num país onde os jovens não conseguem ter emprego. Sr.ª Deputada, vencemos a crise?! Mas em que país é que os senhores vivem? Diz a Sr.ª Deputada que a Grécia se propõe, agora, fazer o que Portugal já fez. Nada mais errado, Sr.ª Deputada! Nada mais errado! A Grécia está a fazer, de facto, aquilo que Portugal nunca fez. Em primeiro lugar, entra nas reuniões do Eurogrupo de cabeça levantada,… Protestos do PSD e do CDS-PP. … tem uma voz ativa na defesa do seu país e do seu povo, Sr.ª Deputada, coisa que Portugal nunca fez porque o Governo deste País nunca, no Eurogrupo, levantou a voz contra o que fosse. Em segundo lugar, na Grécia, o seu governo, o governo do Syriza, está a aplicar as medidas de emergência para responder à crise humanitária que cinco anos de austeridade deixaram o país. Por exemplo, mais de 500 000 pessoas vão voltar a ter acesso à eletricidade, contrariamente ao que vemos em Portugal, onde há cada vez mais famílias sem eletricidade. Protestos do PSD e do CDS-PP. Mas tenham calma, Srs. Deputados. Na saúde, os desempregados vão passar a ter acesso ao serviço nacional de saúde, contrariamente ao que existia, e, sim, Sr.ª Deputada, pararam as privatizações. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Portanto, Sr.ª Deputada, não faça comparações.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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