6 DE MARÇO DE 2015

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O Sr. João Galamba (PS): — Ou seja, do ponto de vista da variação do PIB, é francamente negativo e

com este perfil de crescimento o défice voltará.

Olhemos também para o investimento. A Sr.ª Deputada disse que o investimento cresceu 5,5%, o que não

é verdade. A formação bruta de capital fixo, que é a única variável que interessa, cresceu 2,3%.

Protestos do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, sabe o que é a variação de existências? Se comprar petróleo e não o vender logo, aumenta

a variação de existências. Acha que isto é investimento? Não é investimento! O investimento — e o INE

confirma-o — cresceu 2,3%.

Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente Miranda Calha.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — No PIB regredimos 10 anos, na taxa de emprego regredimos 20 anos. Sabe

quantos anos é que regredimos no investimento, Sr.ª Deputada? Regredimos 30 anos! Estamos ao nível dos

anos 80! E o investimento deste ano não só é medíocre — 2,3! —, como está em desaceleração, porque, no

último trimestre, cresceu apenas 1,5%.

Portanto, Sr.ª Deputada, fazemos todas as discussões do mundo que quiser, mas peço-lhe uma coisa: fale

da realidade e não da efabulação da maioria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno

Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Vera Rodrigues, ouvimos com muita atenção as

suas variações sobre o tema do memorando da Horta Seca com o guião da propaganda.

Gostava de colocar algumas questões muito concretas sobre um dos aspetos que focou na sua declaração

política e que tem a ver com uma questão muito atual e que tem preocupado a economia portuguesa nestas

semanas: os fundos comunitários, o quadro Portugal 2020 e os regulamentos que estão a sair.

Há mais de ano que os senhores fazem a volta a Portugal em propaganda, prometendo uma chuva de

milhões de euros, que hão-de vir, mas a verdade é que, até agora, o resultado prático não foi nenhum.

Aliás, o Governo «enche a boca» de fundos comunitários, mas é preciso ter presente que Portugal vai

receber 26 000 milhões de euros de fundos europeus entre 2014 e 2020, mas vai pagar, no mesmo período,

60 000 milhões de euros só em juros. Ou seja, recebemos uma pipa de massa, pagamos duas e ainda

devolvemos o vasilhame.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Continuam a existir questões por responder e a Sr.ª Deputada não as pode

ignorar.

Relativamente ao tão famoso banco de fomento, é ou não verdade que vão privilegiar os critérios

financeiros e bancários? Na intermediação entre o Estado e a pequena empresa vão estar dois bancos: um

que não é banco, o banco de fomento, que é o grossista, e o outro, que é o banco comercial, é o retalhista, e

que tem uma posição de vantagem e de favor em relação à empresa.

Ao não ser fixado um plafond de volume de fundos para cada segmento empresarial — micro, pequenas,

médias e grandes empresas —, é ou não verdade que o grosso das verbas vai continuar para as grandes

empresas e para o capital estrangeiro, sobrando umas migalhas para as micro e pequenas empresas?