15 DE JUNHO DE 2015

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Nesta resolução, determina-se a congregação de esforços de representantes de diversas entidades,

visando a promoção, a participação e, sobretudo, o diálogo entre agentes públicos e privados, tendo como

objetivo desenvolver iniciativas que contribuam para a promoção da cidadania e para a capacitação das

comunidades, visando, obviamente, uma sociedade mais justa e mais solidária.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Em dezembro desse ano, sendo consequentes com essa iniciativa, foi

celebrado um protocolo entre os Ministérios da Administração Interna e da Solidariedade e da Segurança

Social de então, visando promover a cooperação, prevenção do risco dos idosos em situação de isolamento e

solidão, ao mesmo tempo que aumentava a qualidade de vida e o sentimento de segurança.

Hoje, sabemos que vivem quase 40 000 idosos sozinhos ou isolados, graças à missão levada a cabo pelos

profissionais da Guarda Nacional Republicana, que aproveito para saudar pelo trabalho de proximidade que

fazem com os nossos idosos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Sabemos que a boa notícia do aumento da esperança média de vida faz

crescer o «envelhecimento dos envelhecidos», com o aumento de pessoas com idade igual ou superior a 80

anos.

Sabemos também que a realidade sócio familiar alterou-se rápida e profundamente, tendo a família

tradicional ou clássica dado lugar a novas formas de constituição de família.

O Governo, atento e sensível a esta realidade, promoveu um número muito significativo de alterações, das

quais destacamos: no serviço de apoio domiciliário, aumentando a oferta ao mesmo tempo que mantém os

idosos no seu ambiente habitacional; no impulso de novos centros de noite, com respostas ajustadas às

necessidades, e o aumento da rede nacional de cuidados continuados, já não falando, obviamente, no

aumento das pensões mínimas socias e rurais em todos os Orçamentos deste Governo.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, para terminar gostaria de lembrar que há problemas específicos da

camada da população mais idosa, quer os que habitam nos grandes centros urbanos quer os que habitam no

interior do País, que merecem a nossa preocupação.

Importa prestar um serviço de proximidade, seja familiar ou de uma instituição, promovendo a sua

reabilitação. No entanto, temos perfeita consciência da necessidade de continuar a construir um País mais

coeso, consciente da importância da sua população mais idosa e tudo fazer para lhe assegurar a dignidade

que merece. Só assim o nosso país será mais humano, solidário e unido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, começo por saudar os peticionários e por

ler aqui um excerto de um texto que nos enviaram, em que dizem que a solidão em que vivem muitos idosos é

uma situação muito dramática, muito preocupante, que merece uma reflexão profunda e a tomada de medidas

a curto prazo.

Propõem eles, os peticionários, a criação de uma comissão nacional para a proteção da terceira idade que

sinalize e encontre as respostas necessárias para o isolamento, abandono, maus tratos dos idosos, bem como

o lançamento de uma campanha de sensibilização, a nível nacional, que alerte para esta triste realidade.

Concordamos com a criação desta comissão de acompanhamento e concordamos com a perspetiva da

criação de uma campanha de sensibilização para os problemas dos idosos, mas queremos dizer que é preciso

ir muito mais além. Efetivamente, temos de derrotar as opções da política de direita exercida pelo PS, PSD ou

CDS-PP, que atiraram e atiram os idosos para a pobreza e para o isolamento.

Importa aqui dizer que as consequências na vida concreta dos idosos que aqui são relatadas resultam dos

cortes nas reformas e pensões, do ataque aos serviços públicos, do congelamento das reformas, de um