I SÉRIE — NÚMERO 98

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Muitas vezes, ao discutirmos estas matérias, somos levados a pensar em dois patamares: por um lado, a

segurança, muitas vezes, também rodoviária, e, por outro, a necessária dimensão de igualdade que os

cidadãos nos merecem.

Comecemos, em primeiro lugar, pela dimensão mais solene, a que tem a ver com o respeito pela dignidade

dos cidadãos.

Permitir uma mobilidade plena de qualquer cidadão, nas nossas cidades, é um sonho para alcançar, não só

em Portugal mas também em muitos países conhecidos como desenvolvidos e respeitadores da condição do

homem enquanto ser livre.

Ao longo destes últimos séculos, assistimos a inúmeras mudanças que nos permitiram alcançar a

liberdade. Foram lutas de tal importância que, hoje, na maioria dos países da Europa, podemos respirar a

verdadeira liberdade. Contudo, e com o aperfeiçoar do sentido de liberdade, fomos denotando que, enquanto

sociedade, ainda tínhamos um longo caminho a percorrer. E é por isso mesmo que, hoje, assistimos a uma

discussão que já não passa por dar uma dimensão legislativa à mobilidade dos cidadãos mas, antes, por

fiscalizar a concretização dessa mesma dignidade.

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Não esquecemos também que o caminho é longo e que, com as

dificuldades que vivemos nos últimos anos, a celeridade necessária para aperfeiçoar estas novas dimensões

da liberdade pode ter sido reduzida. É por isso necessário, Sr.ª Presidente, para que possamos fazer uma

análise séria da discussão, que se distingam as edificações novas e aquelas que, sendo antigas, têm de se

adaptar.

Quanto às novas construções, nomeadamente no que aos serviços diz respeito, parece que muito já foi

conseguido. Ainda assim, no que respeita às adaptações das edificações existentes, acreditamos que a

escassez de recursos disponíveis possa ter atrasado este processo de melhorias.

No que respeita à circulação nas vias públicas, parece-nos que é um patamar que tem de se conjugar com

a segurança rodoviária. A mobilidade tem sofrido uma série de adaptações que estão a conseguir mudar as

mentalidades de quem não estava habituado a ter de partilhar vias com modos de transporte suaves.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Acreditamos, Srs. Deputados, que com as alterações feitas ao

Código da Estrada ficamos mais próximos de realidades que pareciam distantes e, por isso, tornámos

discussões como a de hoje muito mais aptas a uma mobilização nacional.

Como todos sabem, há inúmeras matérias que têm vindo a ser debatidas nos fóruns sobre segurança

rodoviária, e esta é também uma questão debatida que deve, acima de tudo, mobilizar as entidades que

definem as regras das vias de comunicações urbanas.

Sabemos, Srs. Deputados, que muito está por fazer, mas, muitas vezes, parte do que não se faz é da

responsabilidade de inúmeras instituições. Como sabemos, para que se possa começar a uniformizar regras

ao nível da circulação urbana, criaram-se os planos municipais de segurança rodoviária. Pergunto: será que,

se todas as autarquias tivessem esses planos executados, hoje, a dimensão da nossa discussão seria a

mesma? Não o podia garantir. Mas uma coisa é certa: o CDS concorda com grande parte do que aqui foi dito,

seja por peticionários ou por outros partidos.

Vozes do CDS-PP: — Claro!

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Contudo, sendo nós institucionalistas e conhecendo as

responsabilidades dos vários parceiros, como sejam as autarquias, não podemos concordar com

recomendações como «Promover, em conjunto com as autarquias, a melhoria de acessibilidades na via

pública, com prioridade para as passagens de peões;». É que isto, Srs. Deputados, já é feito!

Que nos digam que é necessário reposicionar a estratégia, aceitamos que possa ser necessário fazê-lo.

Agora, Srs. Deputados, aproveitar uma petição válida e vir a reboque, de uma forma irresponsável, alegar que