24 DE OUTUBRO DE 2015

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O início de funções da Assembleia da República expressa bem a representação dos portugueses na

pluralidade do arco da representação democrática e é esse arco da representação democrática que dá a todos

e a cada um dos Deputados e Deputadas, a todos e a cada um dos grupos parlamentares, nesta Assembleia

da República, a mesma dignidade, o mesmo estatuto e a mesma representação daquilo que é a vontade dos

portugueses.

Aplausos do PS.

É muito importante que esta primeira votação tenha sido feita por voto secreto. É um método de votação

que assegura a mais pura liberdade de cada um de nós no exercício da vontade responsável do mandato que

cada um de nós recebeu dos portugueses. No voto secreto não há disciplina de voto, há consciência e

responsabilidade no momento do voto.

Aplausos do PS.

A liberdade e a responsabilidade do voto dependem só e unicamente da vontade de cada um e o Partido

Socialista orgulha-se de ser um partido que cultiva a liberdade no seu seio. Por isso, a livre expressão da

vontade de cada um é a genuína vontade da representação de cada um dos cidadãos.

Aquilo que hoje aqui demonstramos é que prezamos muito a nossa liberdade mas que a nossa liberdade é

determinada pela vontade de nós próprios e não é manipulável por qualquer força que queira bloquear a

mudança que os portugueses votaram e que nós aqui representamos, nesta Assembleia da República.

Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Sr. Presidente, sei que hoje deixou de ser só o Deputado da bancada do Partido Socialista.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Oh!

O Sr. António Costa (PS): — Hoje passou a ser o Presidente da Assembleia da República, o Presidente

que representa a Casa da democracia, que representa o órgão de soberania onde está depositada a vontade

soberana do povo português e estou certo de que saberá exercer esta função não simplesmente como um de

nós mas, certamente, como o Presidente de todas e de todos os Deputados à Assembleia da República, e não

só da grande maioria que permitiu a sua eleição inequívoca à primeira volta.

Bom mandato, Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pelo BE.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as

e Srs. Deputados:

Em primeiro lugar, uma saudação especial ao Sr. Presidente pelo mandato que agora inicia. Sabendo que ele

será exigente, sabemos também que estará à altura de cumprir os pergaminhos exigidos no cumprimento do

seu mandato.

Todas e todos os Deputados estão também de parabéns e por isso permita-me, nesta intervenção, ao

cumprimentá-lo a si, que cumprimente todas e todos os Deputados, estreantes e aqueles que repetem o seu

mandato, porque a todas e a todos é exigido o máximo em cumprimento da República.

Esta sala diz muito e explica bem como está sobre os nossos ombros uma enorme responsabilidade.

Olhando até para as estátuas que aqui estão nesta sala vemos que, em primeiro lugar, está representada a

Constituição e a Lei, e depois a Jurisprudência, a Eloquência, a Justiça e a Diplomacia. E porque é de

democracia que falamos em cada uma das nossas escolhas, em democracia mandam os votos e não as

tradições.