Quinta-feira, 12 de novembro de 2015 I Série — Número 5
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
REUNIÃOPLENÁRIADE11DENOVEMBRODE 2015
Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Secretários: Ex.mos
Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Moisés Salvador Coelho Ferreira
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5
minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de
deliberação n.º 1/XIII (1.ª) e dos votos n.os
1 e 2/XIII (1.ª). Em interpelação à Mesa, a Deputada Helena Roseta
(PS) congratulou-se com o facto de a habitação, como direito fundamental da Constituição da República Portuguesa, passar a ter visibilidade nas comissões parlamentares, nomeadamente na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Procedeu-se à votação do projeto de deliberação n.º 1/XIII (1.ª) — Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes, que foi aprovado.
A propósito da votação dos votos apresentados e da fixação da ordem do dia no futuro, intervieram, em interpelação à Mesa, os Deputados João Oliveira (PCP), Carlos César (PS), Paula Teixeira da Cruz e Hugo Lopes Soares (PSD) e Ascenso Simões (PS).
O Presidente encerrou a sessão eram 15 horas e 28 minutos.