19 DE NOVEMBRO DE 2015

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Protestos do PSD.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Derrota?! É tudo ao contrário!

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — … e de se resignarem, com dignidade, ao papel honroso que a

democracia sempre reserva às minorias.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — É falso que o País esteja a viver uma crise política. Não há nada

mais normal na vida de uma democracia do que o diálogo e a dissidência, a negociação permanente e a

construção dos consensos que possam rasgar novos caminhos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.

É atribuição nuclear do Sr. Presidente da República «assegurar o normal funcionamento das instituições

democráticas». É justamente em nome deste valor e com este objetivo que a Constituição confia ao

Presidente responsabilidades próprias e exclusivas no processo de formação do governo para as superar,

quando se já tornaram irremediáveis, mas, essencialmente, para as antecipar e prevenir. É isso que, em

breve, certamente fará.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Pedro Bacelar de

Vasconcelos, os Srs. Deputados Telmo Correia, Carlos Abreu Amorim, Jorge Costa e António Filipe.

O Sr. Deputado informou a Mesa que pretende responder globalmente ao conjunto das questões

colocadas, pelo que tem, então, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Telmo Coreia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bacelar Vasconcelos, queria dizer-lhe

com bonomia e tolerância, porque é o que inspira a sua intervenção, que ela, de facto, comprova uma máxima

— de resto, atribuída a um pensador relevante do espaço imediatamente à minha frente — segundo a qual a

história se repete sempre duas vezes: a primeira sob a forma de tragédia e a segunda sob a forma de

comédia.

Risos e aplausos do CDS-PP e do PSD.

A primeira vez foi no debate do Programa do Governo, que se realizou na semana passada, e a segunda

vez foi agora, em que já estamos numa versão mais ou menos de comédia sobre esta mesma matéria.

Em segundo lugar, o Sr. Deputado fez uma coisa que ainda não tínhamos visto até agora — não vimos na

noite eleitoral, não vimos no debate sobre o Programa do Governo, não vimos em nenhuma circunstância. O

Sr. Deputado, pela primeira vez, chegou aqui e proclamou a vitória, que é algo absolutamente extraordinário e

que ainda ninguém tinha feito.

O Sr. Deputado chegou agora ao Parlamento e em boa hora, pois é reconhecido o seu mérito enquanto

constitucionalista, mas onde é que estava quando estas coisas aconteceram? É que eu trouxe os jornais

dessa altura — e não ando com eles todos os dias — e não houve ninguém no País que não tivesse percebido

que foi a coligação que ganhou e que o maior derrotado foi o Dr. António Costa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Ninguém teve dúvidas sobre isto. Precisávamos do Sr. Deputado para

vir aqui dizê-lo!