4 DE DEZEMBRO DE 2015

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A mudança que pugnamos deve trazer consigo os portugueses que foram afastados, que se alhearam ou

que, pura e simplesmente, deixaram de acreditar na política e nos políticos.

Reforçar a cidadania não é, pois, um slogan simplesmente apropriado a esta ocasião. É uma necessidade

absoluta, sobretudo quando queremos pôr termo a um período em que milhões de portugueses ficaram para

trás, atingidos por uma cultura de austeridade que gerou a incapacidade de prover na necessidade e que

vulgarizou a ideia preconceituosa, num País em que mais de dois milhões de portugueses vivem em privação

material de que o Estado solidário é um Estado perdulário.

Nem o PS nem o Governo prescindem de ser solidários com quem carece. Nem o Governo nem o Partido

Socialista prescindem do rigor e da seriedade que a governação do País precisa. Os portugueses, por isso,

podem contar connosco.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ao PS e ao Governo é o futuro que interessa.

O novo ponto de partida, é certo, está dificultado pelos resultados improdutivos de uma política que

prosseguiu sem freio e sem a consideração das suas próprias consequências negativas. A tarefa é, pois, difícil

e trabalhosa, para nos libertarmos de um percurso desanimador que prejudicou tantos e beneficiou tão

poucos. É por isso e para isso que aqui estamos: para, como diz o Primeiro-Ministro, conseguirmos «mais

crescimento, melhor emprego, mais igualdade».

Trabalharemos, todos, para ter um Estado amigo das pessoas e das empresas.

Um Estado responsavelmente empenhado no aumento do rendimento disponível das famílias e no

combate à pobreza, à insuficiência habitacional, às desigualdades e à precariedade, na garantia da prestação

de cuidados de saúde, da sustentabilidade da segurança social e do «contrato de confiança» que envolve o

sistema de pensões.

Um Estado atento à criação de políticas favoráveis ao investimento privado e ao financiamento das

empresas, ao redirecionamento e reprodutividade do investimento público, à boa gestão das finanças públicas

e da consolidação orçamental, à regulação eficaz de setores importantes como o financeiro.

Um Estado comprometido com o apoio à cultura e entendedor de que não há investimento mais adjuvante

da sustentabilidade, da competitividade económica e da capacitação social do que o investimento na ciência,

na educação e no capital humano.

Aplausos do PS e do Deputado do BE José Manuel Pureza.

Trabalharemos todos para ter um Estado consciente das tarefas inadiáveis da sustentabilidade ambiental e

da preponderância no território de setores como a agricultura e a floresta, bem como da prioridade nacional

que constituem os assuntos do mar.

Um Estado que, confiando nos portugueses, confie na descentralização em todo o território,…

Aplausos do PS.

… que invista na valorização das autonomias políticas dos Açores e da Madeira, regiões essas que nestes

últimos quatro anos foram ignoradas, descuidadas ou mesmo frequentemente afrontadas.

Aplausos do PS.

Finalmente, impõe-se reaproveitar a competência da diplomacia portuguesa, não só no espaço institucional

europeu, onde relevam agora as questões orçamentais portuguesas e as da segurança e do terrorismo, como

no relançamento da CPLP na afirmação da lusofonia e das comunidades portuguesas no exterior, no espaço

ibero-americano ou em aspetos decisivos de proteção dos interesses nacionais como, por exemplo, na

reavaliação da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.