21 DE JANEIRO DE 2016

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O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Pergunto: utiliza-se para fins científicos e, depois, qual é o resultado?

Esta é uma das matérias mais experimentadas, mais utilizadas…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … e, Srs. Deputados, já agora, questiono se, por acaso, também são

contra a utilização de OGM no caso da insulina, uma vez que toda ela é produzida através de organismos

geneticamente modificados.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Serra.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero começar por cumprimentar os

proponentes das quatro iniciativas aqui hoje em debate pela oportunidade que trazem de voltarmos a discutir o

tema dos organismos geneticamente modificados, neste Parlamento.

Quero também dizer ao Sr. Deputado Hugo Costa que, na anterior Legislatura, havia aqui uma maioria e

que para esse diploma ter sido aprovado e publicado em Diário da República foi porque os partidos da maioria

tiveram em consideração essas suas preocupações.

Portanto, não se esqueça que, tal como o PS agora aqui falou — e vamos ver qual será o sentido da

votação nestas propostas —, o PSD também sempre aqui defendeu o princípio da precaução e avaliou

continuamente a evolução da cultura dos OGM, ao longo do tempo.

Nesse sentido, tivemos em conta todos os estudos científicos, como os dos 400 grupos de investigadores

europeus que, em 2010 e depois de 25 anos de estudos, concluíram que as variedades vegetais

geneticamente modificadas não constituem um risco acrescido quer para a saúde humana ou animal, quer

para o ambiente.

Também não deixámos de ter em conta os 10 anos de aplicação das normas de coexistência realizadas

em Portugal, com a supervisão do Ministério da Agricultura, e que não verificaram casos de contaminação em

campos vizinhos com níveis que obrigassem a cuidados ou indicações legais.

Da mesma forma, não ignorámos as conclusões da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar que,

em três pareceres distintos, reafirma a total confiança no cultivo de OGM, afirmando que este cultivo é tão

seguro como os convencionais.

Srs. Deputados, a proibição da cultura de alimentos geneticamente modificados em Portugal teria

consequências drásticas quer para agricultores, quer para consumidores.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Drásticas?!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Os OGM são hoje uma ferramenta essencial para a competitividade dos

nossos agricultores face ao mercado global. São hoje claras as reduções de custos na fileira do milho, por

exemplo, ou na alimentação animal e na redução dos pesticidas, que fazem muito pior ao ambiente e às

pessoas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Parece que fala sempre do mesmo!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Da mesma forma, a proibição dos produtos alimentares geneticamente

modificados reduziria a oferta de produtos alimentares que são hoje vendidos a preços reduzidos e que se

encontram à disposição dos consumidores portugueses, como, por exemplo, para os que utilizam a soja como

opção alimentar, ou para produtos destinados a pessoas com doenças crónicas ou intolerantes a certos

alimentos.

Srs. Deputados, independentemente das reservas que possamos ter relativamente a esses produtos,

proibir a sua utilização, a sua evolução, a sua inovação é condicionar gravemente o desenvolvimento