O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE ABRIL DE 2016

15

que acha que pode continuar na oposição a enganar os portugueses, quando, durante quatro anos e meio,

aquilo que fez foi não cumprir as promessas, empobrecer o País e desgraçar as famílias portuguesas.

Mas quero saudar o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho porque, pelo menos, consegue dizer que há

legitimidade democrática nesta bancada governamental, e, por isso mesmo, bem-vindo à democracia

parlamentar.

Aplausos do PS.

Mas os Srs. Deputados do PSD continuam a dizer que o que vêm agora fazer é apresentar um conjunto de

propostas. Bom, eu diria que nenhuma proposta é relevante, é mais do mesmo ou, então, é a tentativa de

regressar às propostas que foram chumbadas pelo povo português e que deram origem a este Governo e a esta

opção.

Aplausos do PS.

O PSD quis fazer-de-conta que era social-democrata ou que tinha regressado às suas origens. Mas sejamos

sérios também aqui, Sr. Deputado Luís Montenegro, que hoje escolheu falar de casos de faits divers e não da

vida concreta dos portugueses.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Em relação à devolução da sobretaxa, o PSD vota contra!

Reposição integral dos salários, contra! Aumento do complemento solidário para idosos, contra! Aumento do

rendimento social de inserção, contra! Aumento do abono de família, contra! Propostas até apresentadas pelo

PSD-Madeira, contra! — tal era a fúria do PSD de ser contra. Redução do IMI, contra! Proibição da penhora das

famílias, contra!

Pergunto, Srs. Deputados: que social-democracia é esta?

Aplausos do PS.

Mas já não nos iludimos. Os Srs. Deputados foram, assim, governando contra os portugueses, sempre contra

os portugueses.

No final do Congresso do PSD, tive oportunidade de convidar o seu líder a apresentar propostas ao País. E

fico absolutamente espantada porque pensei que tinha sido bem-sucedida neste meu pedido, eis senão quando

o PSD apresenta as seguintes propostas (façamos um exercício, Srs. Deputados): reduzir a tributação autónoma

sobre o rendimento variável que tome forma de participação no capital da empresa. Traduzo, Srs. Deputados:

benefícios fiscais aos prémios e bónus tipicamente dados aos gestores e aos trabalhadores mais bem

remunerados. Trata-se, afinal, não de pensar nos que mais necessitam…

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — … mas, sim, de premiar fiscalmente os rendimentos mais

elevados.

Aplausos do PS.

Mas como se o ridículo não bastasse, Srs. Deputados, propõem reduzir em sede de IRS — note-se, reduzir

em sede de IRS — a tributação dos dividendos e das mais-valias para os escalões mais baixos de rendimento,

também a definir, para incentivar à poupança. Ó Srs. Deputados, mais-valias de títulos de capital?! Ações de

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações