Debates Parlamentares - Diário 065, p. 17 (2016-05-06)

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7 DE MAIO DE 2016

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª PaulaSantos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo que todos nós sabemos — e ainda bem

que a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa fez referência à natalidade — que houve redução, infelizmente, da

população escolar. Mas por que é que essa redução só tem de ter impacto na escola pública? Por que é que

esta a realidade do nosso País não pode ter impacto na escola privada?

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª PaulaSantos (PCP): — Sr. Presidente, concluo dizendo que ficou bem claro neste debate que a

preocupação do PSD e do CDS não é com os professores, com os pais e muito menos com os estudantes,

porque se fosse tinham investido na escola pública, não tinham contribuído para o seu desmantelamento, e o

que está aqui subjacente é, de facto, a defesa de uma perspetiva, a privatização da educação.

Sr. Presidente, agradeço a sua tolerância.

Aplausos do PCP, do BE e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª NilzadeSena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Centremo-nos na natureza deste

debate.

Ao contrário do que os partidos da esquerda e da extrema-esquerda hoje trouxeram a debate, não está aqui

em causa discutir a liberdade de escolha.

Protestos do BE.

O debate de hoje não foi sobre a qualidade de ensino e também não foi sobre a eficiência de recursos

públicos, como quis fazer crer o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O que está hoje em causa é o bom nome do Estado, porque, ao invés de o Estado cumprir a sua palavra e

permitir que o sector e as populações se possam ajustar devidamente, escolhendo o ensino público, gratuito e

de qualidade para os seus filhos, o Estado quebra compromissos abruptamente, imprevisível e

precipitadamente, introduzindo instabilidade na vida das famílias, dos alunos, dos professores, como tem sido,

aliás, apanágio deste Governo.

O que está aqui em causa, Srs. Deputados, é a violação do princípio de confiança e o Estado como pessoa

de bem.

Protestos do PS e do BE.

Srs. Deputados, a perspetiva que hoje trespassa neste debate, promovida pelo lado esquerdo das bancadas

parlamentares, é a seguinte: os partidos que às quartas e quintas-feiras defendem os trabalhadores, promovem

um despedimento coletivo, um despedimento em massa, que é proposto com esta medida; os partidos que às

quartas e quintas-feiras defendem que há muitos alunos e que é preciso redução do número de alunos por

turma, vêm aqui hoje dizer que há menos alunos. O que está em causa também é, dramaticamente, uma

profunda insensibilidade social …

Protestos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — Peço às Sr.as e aos Srs. Deputados para deixarem que a Sr.ª Deputada Nilza de Sena

conclua a sua intervenção.

Pode continuar, Sr.ª Deputada.

7 DE MAIO DE 2016 17 O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª PaulaSantos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo que todos nós sabemos — e ainda bem que a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa fez referência à natalidade — que houve redução, infelizmente, da população escolar. Mas por que é que essa redução só tem de ter impacto na escola pública? Por que é que esta a realidade do nosso País não pode ter impacto na escola privada? O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª PaulaSantos (PCP): — Sr. Presidente, concluo dizendo que ficou bem claro neste debate que a preocupação do PSD e do CDS não é com os professores, com os pais e muito menos com os estudantes, porque se fosse tinham investido na escola pública, não tinham contribuído para o seu desmantelamento, e o que está aqui subjacente é, de facto, a defesa de uma perspetiva, a privatização da educação. Sr. Presidente, agradeço a sua tolerância. Aplausos do PCP, do BE e de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena. A Sr.ª NilzadeSena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Centremo-nos na natureza deste debate. Ao contrário do que os partidos da esquerda e da extrema-esquerda hoje trouxeram a debate, não está aqui em causa discutir a liberdade de escolha. Protestos do BE. O debate de hoje não foi sobre a qualidade de ensino e também não foi sobre a eficiência de recursos públicos, como quis fazer crer o Sr. Deputado Porfírio Silva. O que está hoje em causa é o bom nome do Estado, porque, ao invés de o Estado cumprir a sua palavra e permitir que o sector e as populações se possam ajustar devidamente, escolhendo o ensino público, gratuito e de qualidade para os seus filhos, o Estado quebra compromissos abruptamente, imprevisível e precipitadamente, introduzindo instabilidade na vida das famílias, dos alunos, dos professores, como tem sido, aliás, apanágio deste Governo. O que está aqui em causa, Srs. Deputados, é a violação do princípio de confiança e o Estado como pessoa de bem. Protestos do PS e do BE. Srs. Deputados, a perspetiva que hoje trespassa neste debate, promovida pelo lado esquerdo das bancadas parlamentares, é a seguinte: os partidos que às quartas e quintas-feiras defendem os trabalhadores, promovem um despedimento coletivo, um despedimento em massa, que é proposto com esta medida; os partidos que às quartas e quintas-feiras defendem que há muitos alunos e que é preciso redução do número de alunos por turma, vêm aqui hoje dizer que há menos alunos. O que está em causa também é, dramaticamente, uma profunda insensibilidade social … Protestos do PS, do BE e do PCP.O Sr. Presidente: — Peço às Sr.as e aos Srs. Deputados para deixarem que a Sr.ª Deputada Nilza de Sena conclua a sua intervenção. Pode continuar, Sr.ª Deputada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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