24 DE JUNHO DE 2016

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Aplausos do PS.

O País merece e precisa de não deixar nenhum dos seus de fora. A educação não pode, pois, amputar o

destino dos cidadãos e do País apenas porque é mais fácil excluir os que nos dão mais trabalho. Estamos cá

também para enfrentar tudo o que exige mais trabalho e é por ser trabalhoso que todos somos precisos.

Sr.as e Srs. Deputados, Shakespeare tem peças, todas magníficas, todas elas eminentemente modernas,

todas de algum modo premonitórias e todas com títulos, digamos, felizes. Uma delas traduz-se em português

por Muito barulho para nada e não deixa de surgir-me ao espírito sempre que, e já foram algumas vezes, me

interpelam nesta Casa sobre o tema das avaliações no básico. Ora, como sempre dissemos que iria acontecer,

tudo se passou como era bom que se passasse: com exigência, profissionalismo, qualidade e tranquilidade.

Às acusações de experimentalismo, a realidade respondeu por nós: verificou-se a mais absoluta

normalidade. Às acusações de radicalismo, a realidade respondeu por nós: isto faz sentido porque sempre fez

sentido. Às acusações de precipitação, a realidade respondeu por nós: as provas realizaram-se a tempo e a

ficha individual será devolvida atempadamente aos alunos, às famílias, às escolas. E às acusações de

autoritarismo a realidade também respondeu por nós — dada a flexibilidade de opção este ano, a maioria dos

diretores escolares optou por realizar a prova — ou, melhor, os alunos responderam por nós e 96% dos que

podiam fazer a tal prova, que alguns asseguravam não contar para nada, acharam que, afinal, contava e foram

fazê-la à sua escola, à sua sala de aula, com os seus colegas.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, nada como aqueles para quem trabalhamos para nos dizerem o que para eles faz

sentido. Sabemos bem o que precisa de ser melhorado e o que carece do nosso esforço coletivo enquanto País.

E há tanto a fazer e que merece ser feito. Não posso falar-vos de tudo aqui, agora, mas felizmente teremos

tempo, Srs. Deputados, felizmente há lugares vários que nos iluminarão ainda.

Falo-vos aqui e agora do sucesso escolar como resposta aos intoleráveis níveis de retenção que Portugal

apresenta e que triplicam a média da OCDE, em cujos indicadores tanto evoluímos nas últimas décadas mas

não neste indicador fulcral. Será este, talvez, o mais importante combate que enfrentamos nesta Legislatura:

superar, pelo sucesso de ensinar com inclusão, o fracasso de chumbar por punição. Fazê-lo porque assim deve

ser, mas também porque assim tem de ser. Fazê-lo porque todos merecem ter sucesso mas também, como

todos os estudos independentes não se cansam de alertar, porque é mais eficiente.

Reprovar um aluno, Sr.as e Srs. Deputados, é o indicador que mais custa ao sistema educativo e aquele cujo

efeito é o mais oneroso para o mesmíssimo sistema; é o mais caro e o que mais prejudica o sistema, assim

como e de forma importante, os nossos alunos. No exato oposto, acompanhar um aluno com tutorias que o

ensinem a aprender é o indicador que apresenta o menor custo e o melhor efeito, otimizando em oito meses a

sua velocidade de aprendizagem.

Eloquente se apresenta o valor do sucesso face ao do falhanço, Sr.as e Srs. Deputados, valor ético mas

também económico, imperativo educacional mas também cidadão.

Ano após ano aqui viremos fazer esse balanço, do ano letivo mas também do ano legislativo. Voltaremos,

aliás, a este Parlamento daqui a 15 dias e será novamente um privilégio.

Bom descanso e ainda melhor trabalho.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.as e Srs. Deputados, termina assim esta interpelação ao Governo

proposta pelo PSD.

Retomaremos os nossos trabalhos na próxima quarta-feira, dia 29 de junho, pelas 15 horas, com a

apreciação do projeto de lei n.º 94/XIII (1.ª) — Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos

desempregados (alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, 3 de novembro) (BE).

No final da sessão poderá ocorrer a votação desta iniciativa, consoante o Bloco de Esquerda queira ou não

exercer esta prerrogativa.