Debates Parlamentares - Diário 087, p. 19 (2016-07-06)

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7 DE JULHO DE 2016

Se o CDS quiser fazer um debate sério sobre esta matéria, deixo o desafio para que retirem o suplemento

para a reforma de modo a que possamos debater as questões relacionadas com a transparência em sede de

especialidade e em diálogo com todos os partidos.

A resposta a este desafio ditará a seriedade com que querem encarar este tema.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, a Mesa registou a

inscrição, para pedir esclarecimentos, da Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, do PSD, e do Sr. Deputado Filipe

Anacoreta Correia, do CDS-PP.

Como pretende responder?

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sendo assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Barata

Lopes.

A Sr.ª JoanaBarataLopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, devo dizer-lhe

que tenho de o felicitar pela intervenção que acabou de fazer, porque demorou exatamente 3 minutos a falar do

«papão» do passado ou do terrível que tinha sido o Governo anterior, o que, tendo em conta aquela que tem

sido a intervenção do Partido Socialista, é de considerar. Portanto, não posso deixar de o felicitar por isso.

Sr. Deputado, justamente sobre a temática da segurança social, por proposta do Partido Social Democrata,

discutimos nesta Assembleia da República, há mais ou menos um mês, a criação de uma comissão eventual

que estudasse e promovesse uma reforma do sistema público de segurança social.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª JoanaBarataLopes (PSD): — Acho muito estranho, à luz do que acabei de ouvir, que o Sr. Deputado

— e presumo que tenha concordado com a decisão do seu partido — tenha votado contra a criação dessa

comissão. É que disse aqui que era a favor de um debate alargado e até chamou a atenção do CDS porque

queria discutir, numa tarde, temáticas como esta. Ora, nós propusemos 180 dias e os senhores disseram: «Nem

pensar, não eram sequer necessárias as duas horas…» — o tempo que o debate demoraria — «… para discutir

o tema».

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado, o que posso daí concluir é, de duas, uma: ou bem que mudou de opinião e, de facto, chegou

à conclusão que discutir a temática da sustentabilidade da segurança social merece muito mais do que duas

horas de debate, o que seria um extraordinário, passe a expressão, «pontapé de saída», ou não mudou de

opinião mas as temáticas são escolhidas segundo a importância que lhe der jeito a si e ao Partido Socialista —

há aquelas que dão jeito ao PS e aquelas em que não podem agitar os vossos dogmas ideológicos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª JoanaBarataLopes (PSD): — Nessa proposta, que visava a criação da comissão eventual, o que se

queria — e o Sr. Deputado recordar-se-á — era ter um debate sério e estruturado sobre o nosso sistema público

de segurança social.

Pedia-se e propunha-se, sem qualquer marca ideológico-partidária, que se constituísse uma comissão em

que cada um dos partidos aqui presentes, que representam os portugueses, pudessem propor, inclusivamente,

o que entendiam que devia ser o futuro do sistema público de segurança social, as entidades que quisessem

ouvir e os parceiros sociais que quisessem e pudessem incluir nessa discussão. Entendemos que este é o sítio

que representa verdadeiramente os portugueses e é aqui que essa discussão deve decorrer.

7 DE JULHO DE 2016 19 Se o CDS quiser fazer um debate sério sobre esta matéria, deixo o desafio para que retirem o suplemento para a reforma de modo a que possamos debater as questões relacionadas com a transparência em sede de especialidade e em diálogo com todos os partidos. A resposta a este desafio ditará a seriedade com que querem encarar este tema. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, a Mesa registou a inscrição, para pedir esclarecimentos, da Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, do PSD, e do Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, do CDS-PP. Como pretende responder? O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sendo assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes. A Sr.ª JoanaBarataLopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, devo dizer-lhe que tenho de o felicitar pela intervenção que acabou de fazer, porque demorou exatamente 3 minutos a falar do «papão» do passado ou do terrível que tinha sido o Governo anterior, o que, tendo em conta aquela que tem sido a intervenção do Partido Socialista, é de considerar. Portanto, não posso deixar de o felicitar por isso. Sr. Deputado, justamente sobre a temática da segurança social, por proposta do Partido Social Democrata, discutimos nesta Assembleia da República, há mais ou menos um mês, a criação de uma comissão eventual que estudasse e promovesse uma reforma do sistema público de segurança social. Vozes do PSD: — Bem lembrado! A Sr.ª JoanaBarataLopes (PSD): — Acho muito estranho, à luz do que acabei de ouvir, que o Sr. Deputado — e presumo que tenha concordado com a decisão do seu partido — tenha votado contra a criação dessa comissão. É que disse aqui que era a favor de um debate alargado e até chamou a atenção do CDS porque queria discutir, numa tarde, temáticas como esta. Ora, nós propusemos 180 dias e os senhores disseram: «Nem pensar, não eram sequer necessárias as duas horas…» — o tempo que o debate demoraria — «… para discutir o tema». Aplausos do PSD. Sr. Deputado, o que posso daí concluir é, de duas, uma: ou bem que mudou de opinião e, de facto, chegou à conclusão que discutir a temática da sustentabilidade da segurança social merece muito mais do que duas horas de debate, o que seria um extraordinário, passe a expressão, «pontapé de saída», ou não mudou de opinião mas as temáticas são escolhidas segundo a importância que lhe der jeito a si e ao Partido Socialista — há aquelas que dão jeito ao PS e aquelas em que não podem agitar os vossos dogmas ideológicos. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª JoanaBarataLopes (PSD): — Nessa proposta, que visava a criação da comissão eventual, o que se queria — e o Sr. Deputado recordar-se-á — era ter um debate sério e estruturado sobre o nosso sistema público de segurança social. Pedia-se e propunha-se, sem qualquer marca ideológico-partidária, que se constituísse uma comissão em que cada um dos partidos aqui presentes, que representam os portugueses, pudessem propor, inclusivamente, o que entendiam que devia ser o futuro do sistema público de segurança social, as entidades que quisessem ouvir e os parceiros sociais que quisessem e pudessem incluir nessa discussão. Entendemos que este é o sítio que representa verdadeiramente os portugueses e é aqui que essa discussão deve decorrer.

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