Sexta-feira, 7 de outubro de 2016 I Série — Número 9

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DEOUTUBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Jorge Lacão Costa

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente (Jorge Lacão) declarou aberta a sessão às

15 horas e 4 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

307 a 315/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 488 a 492/XIII (2.ª).

Procedeu-se ao debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 306/XIII (2.ª) — Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo (CDS-PP), que foi rejeitado. Intervieram, a diverso título, os Deputados Ana Rita Bessa (CDS-PP), Susana Amador (PS), Joana Mortágua (BE), Nilza de Sena (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ana Virgínia Pereira (PCP), Porfírio Silva (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), Emília Santos (PSD), Margarida Mano (PSD), Luís Monteiro (BE) — que também solicitou a distribuição de um documento —, Ana Mesquita (PCP), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paula Santos (PCP), Odete João (PS) e Assunção Cristas (CDS-PP).

Entretanto, o Presidente anunciou à Câmara a nomeação, por aclamação e unanimidade, de António Guterres para Secretário-Geral da ONU (Organização Geral das Nações Unidas).

Posteriormente, foi aprovado, também por aclamação, o voto n.º 136/XIII (2.ª) — De congratulação pela indicação à Assembleia-Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (Presidente da AR, PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN), ao qual se associou o Governo, pela voz do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos), tendo ainda usado da palavra os Deputados Luís Montenegro (PSD), Carlos César (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Oliveira (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 17 horas e 43 minutos.