4 DE FEVEREIRO DE 2017

33

Mas é interessante verificar algumas das alterações que o PCP faz ao seu projeto. Por exemplo, o PCP retira

indicações relativas aos sacos plásticos, reconhecendo finalmente que esse aspeto foi assegurado pelo sucesso

da fiscalidade verde.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Até que enfim!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Um ano depois da introdução da taxa sobre sacos plásticos, já a Agência

Portuguesa do Ambiente afirmava publicamente que os hábitos dos portugueses se tinham tornado mais verdes,

com uma redução de 95% no consumo de sacos de plástico leves.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Aí está a prova de que o efeito no mercado é grande!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — O PCP demorou um pouco mais a chegar a esta mesma conclusão, mas

chegou e é o que temos a assinalar!

Srs. Deputados, sei que agora os senhores conseguem calar tudo. Calam sindicatos, calam comissões

parlamentares de inquérito. Mas ao menos no Plenário deixem-nos falar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Ao menos no Plenário, deixem-nos falar!

Compreende-se bem o peso na vossa consciência, pois, perante o bom caminho que estava a ser percorrido

em matérias ambientais,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Oh, oh!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — … decidiram chumbar um Programa de Governo que se comprometia com

metas claras, que especificava os objetivos que pretendia atingir e quantificava esses objetivos.

Preferiram aprovar um Programa que não diz nada, que, na área ambiental, é um vazio absoluto. Para terem

ideia, a palavra «embalagem» consta uma só vez e a palavra «reciclagem» nem aparece nesse Programa!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — São também estes partidos que sustentam um Governo e um Ministro do

Ambiente que, na área ambiental, abdicou da aposta num grande compromisso para o crescimento verde,

apelidando-o de vago e disperso e trocando-o por um único vetor de economia circular. É meritório e importante,

sem dúvida, mas já constava nessa estratégia ambiental, tão elogiada a título europeu e mundial que envolvia

mais de 100 entidades da sociedade civil unidas numa grande coligação, com um plano de ação com 114 metas

que foi trocado por um único vetor!

O Governo está a fazer muito poucochinho também na área do ambiente, e é isso que faz o peso na

consciência do PCP e de Os Verdes e, pelo que ouvi, também do Bloco de Esquerda.

Aplausos do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, os argumentos do

PSD e do CDS vão, exatamente e de uma forma muito veemente, no mesmo sentido: não se pode beliscar o

mercado. Tudo aquilo que tenha a ver com a redução de embalagens só pode ser feito através da penalização

dos consumidores, de outra forma não é possível!