I SÉRIE — NÚMERO 63
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A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Já entraram!
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Ainda hoje, na audição do Sr. Ministro da Saúde, o Bloco de Esquerda
lembrou que, no Orçamento do Estado para 2017, foi colocado um artigo, por proposta do Bloco de Esquerda,
que estabelece um recrutamento extraordinário de enfermeiros durante o ano de 2017, essencialmente para
cuidados de saúde primários.
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Já entraram 1600!
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Este concurso ainda não abriu…
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que esse concurso ainda não abriu, mas
esse concurso é fundamental para o Serviço Nacional de Saúde.
Por isso, pergunto: o Sr. Deputado também acompanha o Bloco de Esquerda? O PCP, com o Bloco de
Esquerda, fará toda a força e toda a pressão necessárias, junto do Governo, para uma maior contratação no
Serviço Nacional de Saúde?
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.
O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, agradeço as suas perguntas.
O Sr. Deputado suscita algo com o qual o PCP concorda e defende, que é haver uma relação estreita entre
as condições de trabalho dos trabalhadores da saúde e a valorização do Serviço Nacional de Saúde. E não é
por acaso que quem quer, e tem tido isso como opção, atacar o Serviço Nacional de Saúde tem usado os
trabalhadores, as suas condições de trabalho, os seus direitos e a sua valorização como instrumento de ataque
ao Serviço Nacional de Saúde. Isto porque os trabalhadores desmotivados, os trabalhadores desvalorizados
são a melhor maneira de desvalorizar o Serviço Nacional de Saúde e de transferir a prestação de cuidados de
saúde do Serviço Nacional de Saúde para um conjunto de estruturas privadas, que tanto têm acarinhado. E é
por isso que acompanhamos e defendemos medidas como a contratação de profissionais, que propomos, a
valorização dos profissionais no descongelamento das suas carreiras, na valorização salarial, nas questões da
formação e da investigação, tão importantes para o Serviço Nacional de Saúde. É que sem trabalhadores, sem
trabalhadores valorizados, não há Serviço Nacional de Saúde e é por isso dizemos que todas as oportunidades
têm de ser aproveitadas. É este o contributo e o compromisso do PCP, o de aproveitar todas as oportunidades
criadas por uma nova correlação de forças na Assembleia da República para valorizar e consolidar o Serviço
Nacional de Saúde e valorizar os seus trabalhadores.
Aplausos do PCP e de Os Verdes.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Saúdo o Sr. Deputado João Ramos, por se ter sempre mantido
dentro dos tempos atribuídos, caso raro neste Hemiciclo.
Aplausos do PCP.
Para uma intervenção, ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, tem a
palavra o Sr. Deputado Pedro Coimbra.
O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em menos de um ano e meio do
exercício de funções do atual Governo, liderado pelo Partido Socialista, podemos afirmar que o País mudou. O
País mudou, mudou muito e mudou, claramente, para melhor!