Sexta-feira, 13 de outubro de 2017 I Série — Número 7

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE12DEOUTUBRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. No âmbito de um debate, requerido pelo PSD, realizado

ao abrigo do artigo 64.º do Regimento, sobre o tema «Conhecimento e criação de valor», procedeu-se à discussão, na generalidade, dos projetos de lei n.os 619/XIII (3.ª) — Altera o Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril, que aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP (PSD), 620/XIII (3.ª) — Altera o Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária (PSD) e 621/XIII (3.ª) — Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (PSD) juntamente com os projetos de resolução n.os 1069/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a promoção do

emprego de doutorados na sociedade (PSD), 1070/XIII (3.ª) — Recomenda a promoção de uma política de propriedade intelectual que fomente o investimento e a inovação (PSD) e 1071/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a promoção da transferência de tecnologia entre Universidades e Politécnicos e a sociedade (PSD). Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Margarida Mano (PSD), Luís Monteiro (BE), Porfírio Silva (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP), António Costa Silva (PSD), Ana Mesquita (PCP), Pedro Coimbra (PS), Emídio Guerreiro e Nilza de Sena (PSD), Elza Pais (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Ana Virgínia Pereira (PCP).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 49 minutos.