20 DE DEZEMBRO DE 2017

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Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — O Sr. Deputado Cristóvão Crespo ainda dispõe de tempo, pelo que

tem a palavra para uma segunda intervenção.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Duas notas em relação à

intervenção do Sr. Deputado Pedro do Carmo, a primeira das quais para dizer que, efetivamente, o Governo

acompanha a situação e parece que estamos no melhor dos mundos. O que é facto é que, se falarmos com os

agricultores, se falarmos com o setor, percebemos que as carências, as dificuldades são enormes e que, de

facto, a resposta que tem sido dada, em relação à gravidade da situação que vivemos, não é aquela que o Sr.

Deputado relatou. Parece que, para o Partido Socialista, estamos no melhor dos mundos, independentemente

da chuva.

Ainda em relação à agricultura e ao regadio, uma consideração final que consideramos importante — aliás,

o Governo anterior tratou essas questões em consonância. Aquilo que o Partido Socialista tem feito na

agricultura é remetê-la ao Perímetro do Alqueva. Parece que não existe mais agricultura no País que não seja

no Alqueva. Temos todo o resto do País, Sr. Deputado! O País é muito mais do que o Alqueva, sendo importante

o Alqueva.

Esta era a constatação final que queria deixar a esta Câmara.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca também ainda dispõe de tempo,

pelo que tem a palavra para uma intervenção.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Para terminar este debate, queria

dizer que registamos o facto de o Governo não marcar aqui presença e o PS não vir a jogo nesta matéria.

Todos os partidos, nesta Câmara, se mostram preocupados com a seca e apresentaram iniciativas.

Sr. Deputado Pedro do Carmo, antecipar ajudas não é atribuir ajudas. A única coisa que o Governo se limitou

a fazer foi a antecipar as ajudas de Bruxelas, que todos os anos são antecipadas. Portanto, antecipar ajudas

não é atribuir ajudas, e é preciso atribuir um apoio para alimentação animal.

O Sr. Deputado esteve ontem, aliás, como referiu aqui, na bacia do Sado, tal como todos nós, onde

verificámos a presença do Sr. Secretário de Estado do Ambiente, mas também verificámos a ausência de

qualquer governante do setor da agricultura — nem o Sr. Ministro nem o Secretário de Estado da Agricultura

estavam presentes —, o que foi, aliás, manifestado pelos agricultores.

Queria também dizer-lhe, Sr. Deputado, que da linha de crédito que foi anunciada há tanto tempo, e que foi

publicada em 31 de outubro, chegaram zero euros aos agricultores e só na passada semana é que essa linha

de crédito chegou às entidades bancárias.

Portanto, Sr. Deputado, o Governo, de facto, tem feito muito pouco relativamente à seca e não previu nem

atuou a tempo.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Se não tivesse previsto e antecipado, estávamos muito pior!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Pelas intervenções que ouvimos hoje, percebe-se que todos os

partidos estão preocupados com a seca, estão dispostos a aprovar medidas de apoio aos agricultores, para

fazer face à seca, pelo que era bom que o PS votasse favoravelmente essas medidas e que o Governo…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Estou a terminar, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, era bom que o Governo, de facto, desse um passo no sentido de apoiar efetivamente

os agricultores naquilo que eles precisam e de antecipar e prever aquele que será o próximo ano agrícola.