5 DE ABRIL DE 2018

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Depois, Sr. Ministro, recentemente, as notícias vindas a público pela comunicação social dão conta de que

três Kamov estão parados, dois por motivos de manutenção e o terceiro, afeto ao serviço do INEM, por

inconformidade mecânica.

Sabemos também que a empresa que opera os helicópteros recorre à subcontratação de outras empresas

para fazer a manutenção desses helicópteros, mas também sabemos que existem diferendos contratuais entre

essas empresas que podem colocar em causa a operacionalidade dos Kamov.

Por isso mesmo, Os Verdes consideram da maior importância esclarecer a situação dos meios aéreos ao

serviço das missões de proteção civil, não só pelo aproximar da época que habitualmente requer um maior

empenhamento e uma maior utilização desses meios mas também pela necessidade de se saber quantos meios

estão operacionais e se são ou não suficientes para garantir a segurança de pessoas e bens.

Sobre esta matéria, Sr. Ministro, parece-nos que seria importante que o Governo hoje nos confirmasse se a

frota Kamov está, de facto, totalmente parada e, se não está, quantos Kamov estão hoje operacionais. E, uma

vez que o contrato com a empresa que opera os Kamov vai terminar em 2019, creio que também seria importante

sabermos, tendo em conta o histórico e aquilo que aconteceu, se o Governo pondera ou não renovar o contrato

com essa empresa.

Mesmo para terminar, queria deixar-lhe uma pergunta que tem a ver com uma matéria também importante,

mas que curiosamente não foi aqui trazida nem pelo PSD nem pelo CDS e que tem a ver com a extinção da

Empresa de Meios Aéreos, que foi protagonizada pelo Governo anterior, pelo Governo PSD/CDS. A pergunta é

no sentido de saber se o Governo considera que a extinção da EMA foi um bom negócio para o Estado, uma

vez que veio facilitar o combate e a gestão dos meios aéreos, ou se, pelo contrário, foi um bom negócio apenas

para os privados, o que em nada veio facilitar a gestão dos meios aéreos no combate aos incêndios florestais.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Emília

Cerqueira.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, gostei de o ouvir

dizer que discutia sem demagogia e que o que estava em causa eram os portugueses, quando, depois, nos dá

uma resposta que é do mais demagógico que se possa imaginar.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Respondeu a tudo, menos às preocupações que lhe colocaram. Usou

todas as estratégias e todos os esquemas para não responder às questões que estão em causa e que lhe foram

colocadas. É que, Sr. Ministro, é muitíssimo importante que se discuta o dispositivo, que se discuta o que está

a ser feito para que tragédias destas não se verifiquem, com o que todos estamos de acordo.

O discurso da demagogia, do diabo, enfim, referir todas essas coisas até lhe fica mal, Sr. Ministro, quando o

assunto — a vida dos portugueses — é tão sério, porque se perderam mais de 100 vidas.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — E isso é que tem de nos mover, de nos fazer trabalhar.

Para além disso, no Governo, está sempre tudo bem, Sr. Ministro. Ainda no passado mês de março, tivemos

aqui o Sr. Primeiro-Ministro a dizer que, já neste verão, iremos ter no terreno mais 700 elementos da Guarda

Nacional Republicana, aos quais se juntarão 200 novos guardas florestais, etc., etc., etc.

E ainda na semana passada, quando aqui discutimos o Relatório da Comissão Técnica Independente, foi

mesmo o Sr. Ministro que nos veio dizer o quanto tudo está bem, que o dispositivo está bem, tendo referido,

inclusivamente, que o combate aos incêndios florestais, em 2018, vai ser reforçado com mais 240 viaturas

ligeiras e pesadas — esqueceu-se do pormenor que eram as do ano passado, mas, enfim, vamos fazer de conta

que não reparámos. Referiu ainda que 140 viaturas vão para o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro

(GIPS) e para o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, enquanto 80 viaturas se