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1 DE JUNHO DE 2018

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O Sr. Presidente: — Significa que irá fazer uma declaração de voto por escrito?

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente.

A Sr.ª MargaridaMarques (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor.

A Sr.ª MargaridaMarques (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que também iremos apresentar uma

declaração de voto sobre os dois últimos projetos de resolução que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Os últimos dois diplomas baixam à 4.ª Comissão.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 410/XIII (1.ª) — Promoção,

valorização e dinamização dos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Este diploma baixa à 11.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1577/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo

que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no

sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e agentes locais do território em

causa (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções

do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

Este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1605/XIII/ (3.ª) — Recomenda ao

Governo que reavalie a aplicação dos programas especiais dos parques naturais já publicados e envolva na sua

discussão e ponderação as autarquias e as entidades e os agentes locais dos vários territórios abrangidos (CDS-

PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções

do BE, do PCP de Os Verdes e do PAN.

O diploma baixa à 11.ª Comissão.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1614/XIII (3.ª) — Pela suspensão

do processo de recondução do plano de ordenamento do Parque Natural de Montesinho a programa especial

(PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS, do BE e de Os verdes, votos contra

do PS e do PAN e a abstenção do PCP.

Este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1510/XIII (3.ª) — Recomenda ao

Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos no leito do rio Tejo para serem usados como fertilizante

orgânico em solos mais pobres, evitando o seu depósito em aterro (texto substituído em sede de Comissão).

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