7 DE JUNHO DE 2018

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O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a Mesa registou a inscrição, para pedidos de

esclarecimento, de cinco Srs. Deputados.

Como pretende responder, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, pretendo responder, em primeiro lugar,

conjuntamente, a três pedidos de esclarecimento e, por fim, aos últimos dois.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Rui Silva.

O Sr. RuiSilva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

cumprimento o Partido Ecologista «Os Verdes» pela iniciativa apresentada.

Estamos aqui para debater e garantir a melhoria das condições das nossas praias, importantíssimo

património nacional, pilar fundamental da nossa estratégia turística, suporte da economia nacional.

Concordando com a pertinência deste projeto de lei, que se centra na implementação da presença de

nadadores-salvadores em praias não concessionadas e no prolongamento do período de vigência, julgámos

também importante refletir sobre o que queremos para o futuro das nossas praias, visando um planeamento

atempado, eficaz e moderno, bem como a fiscalização rigorosa das zonas balneares e o incremento de medidas

que permitam às praias não concessionadas passarem a integrar a rede nacional de praias com bandeira azul,

o que resolveria de imediato o problema da ausência de nadadores-salvadores.

Para o PSD, este debate deve ser feito a montante, valorizando o papel das autarquias locais, que, de forma

abnegada, têm garantido estas condições.

Ninguém melhor do que as autarquias locais sabe quais as zonas balneares de excelência nos seus

concelhos, os fluxos de banhistas, as épocas em que acorrem às suas praias e quais as infraestruturas

necessárias.

Queremos nadadores-salvadores que garantam a segurança dos banhistas. Não queremos perda de vidas

humanas, mas queremos acessos adequados, ordenamento do estacionamento, instalações sanitárias e de

lazer e tudo o que se exige para a existência de praias modernas e atrativas.

Neste sentido, estamos abertos a um amplo debate que inclua as autarquias locais, que promova a

implementação de mais praias concessionadas, com rigorosa fiscalização do cumprimento das competências

definidas no contrato de concessão.

Sabemos que a concessão à iniciativa privada não é do agrado de Os Verdes. Mas fez, o Partido Ecologista

«Os Verdes», contas sobre o valor que resultaria para o Estado da contratação dos nadadores-salvadores

necessários para a vigilância das praias não concessionadas?

Já agora, o Partido Ecologista «Os Verdes» terá feito um estudo sobre quantas e quais são as praias não

concessionadas? É que temos uma extensa costa, com pequenas baías de acessos difíceis e por vezes tão

atrativas para alguns banhistas menos avisados. Também essas terão nadadores-salvadores?

Coloco mais uma questão, e esta é tão cara ao Partido Ecologista «Os Verdes»: qual a forma de contratação

desses nadadores-salvadores? Será a recibos verdes? Será com contrato a termo certo? Que outra forma têm

pensada?

É que, dada a sazonalidade da atividade, é importante sabermos o que pensam, sob pena de vermos Os

Verdes a não resistirem à tentação futura de fazerem uma cruzada sobre a precariedade do emprego de

nadador-salvador.

São estas, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, as questões que lhe quero colocar.

Permitam-me, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para terminar, e uma vez que não temos as agruras da

limitação de tempo, que trace um quadro idílico, gravado a ouro na memória coletiva de todos os portugueses,

bem representativo da nossa identidade.

A pequena deceção de uma manhã de nevoeiro refletida nos olhos de uma criança que caminha em direção

à praia. De repente, a visão de uma bola enorme, azul, com inscrições da única marca de protetor solar que

existia, renova a promessa de um dia magnífico.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não têm mesmo mais nada que fazer!