20 DE OUTUBRO DE 2018
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O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs.
Jornalistas. Vamos dar início à nossa reunião plenária.
Eram 10 horas e 5 minutos.
Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as portas das galerias ao público.
Sr.as e Srs. Deputados, do primeiro ponto da ordem do dia consta um debate, ao abrigo do artigo 225.º do
Regimento, com o Ministro Adjunto e da Economia, sobre interioridade.
Para colocar perguntas, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado António Costa Silva.
O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários
de Estado, a minha geração foi educada politicamente a discutir a dicotomia litoral e interior. Não acreditamos
no discurso de que não se fez nada. Na verdade, foram realizados esforços, durante muitos anos, no sentido de
se corrigirem desequilíbrios. Não queremos estar sistematicamente a falar do passado, como alguns fazem.
Protestos da Deputada do PCP Paula Santos.
Ele existe, tem coisas positivas e negativas, mas queremos falar do presente e do futuro.
Aliás, não é comparável a governação de um País tendo como base uma bancarrota, um memorando com a
troica e um conjunto de negócios ruinosos com o Estado e aquela de um Governo, em concreto, que tem todos
os ventos favoráveis. Hoje, estamos aqui a avaliar o Governo e as políticas da interioridade do Sr. Ministro.
Por isso, perguntamos: quais são os resultados apresentados por este Governo para o interior? Mais
população no interior? Não! Menos migrações? Não! Mais rejuvenescimento populacional? Não! Mais empresas
no interior? Não! Mais emprego no interior? Não! Mais médicos e médicos especialistas no interior? Não! Mais
enfermeiros no interior? Não! Mais investimento no sistema de saúde? Não! Mais hospitais? Mais centros de
saúde? Nada! Novos equipamentos sociais? Também não! Novas áreas empresariais? Também não! Novas
infraestruturas científicas e tecnológicas? Também não! Portanto, não há nada mais que o Governo nos possa
trazer em relação ao interior.
Aliás, basta ver a execução dos fundos comunitários para percebermos o nível desastroso daquilo que são
as políticas para o interior.
Afinal, além de um conjunto de anúncios, o que é que este Governo fez?
Sr. Ministro, o PSD acredita que só se conseguem fazer políticas públicas para a interioridade que sejam
agressivas, quase radicais.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo previsto, pelo que irá começar a descontar
no restante tempo de que dispõe.
O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, estou a terminar.
O que é que o Sr. Ministro quer fazer em relação aos mais frágeis? Aliás, o que é que Governo pensa sobre
esta matéria?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para responder, o Sr. Ministro Pedro Siza Vieira.
O Sr. Ministro Adjunto e da Economia (Pedro Siza Vieira): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado
António Costa Silva, agradeço a sua pergunta.
Tem razão, este é o momento de invertermos o discurso que vinha do passado sobre uma dicotomia entre
litoral e interior.
A questão do desenvolvimento territorial por completo, no nosso País, é talvez uma das questões mais
prementes para o nosso futuro coletivo. Trata-se de aproveitar todo o potencial do nosso território e trata-se,