Debates Parlamentares - Diário 018, p. 9 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

Aplausos do PS, com Deputados de pé.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro das Finanças, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, 25 Srs.

Deputados. As respostas ao primeiro Sr. Deputado de cada bancada parlamentar serão dadas individualmente,

como acordado. Assim sendo, teremos, em primeiro lugar, pedidos de esclarecimento de sete Sr.as e Srs.

Deputados das diversas áreas parlamentares e, depois, teremos três rondas de pedidos de esclarecimento por

parte de seis Srs. Deputados.

Peço ao Sr. Ministro que programe bem, «financeiramente», as suas respostas.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, pode o Sr. Ministro negá-lo, mas este

é um Orçamento com uma marca: a marca do eleitoralismo.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Eleitoralismo do Governo, do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda e também

do PCP. Todos à canelada, às vezes, às claras, às vezes, por baixo da mesa. Todos a pensarem, sobretudo,

nos seus proveitos eleitorais de outubro de 2019. Todos a esquecerem o papel essencial que deve ter qualquer

orçamento rigoroso, digno e transparente: ser um instrumento de construção do futuro de Portugal e de todos

os portugueses.

Mas não! Este é apenas um Orçamento do eleitoralismo, em companhia de responsabilidade limitada.

A palavra de ordem deste Orçamento é: iludir! Iludir os portugueses, até onde for possível, porque, depois

de outubro, acabam as ilusões e quem vier que feche a porta. Depois de outubro de 2019, chegará a fatura das

ilusões com as quais se sustenta a gerigonça.

Protestos do PS.

Tudo na melhor cepa socialista. Tudo como aconteceu no Orçamento do ano eleitoral de 1999, com António

Guterres. Tudo, e mais alguma coisa, como aconteceu no Orçamento para 2009, com José Sócrates.

O Partido Socialista é useiro e vezeiro em prometer mundos e fundos, na véspera das eleições, para depois

meter Portugal no fundo, no buraco, sobretudo para pôr os portugueses a pagar a austeridade.

Aplausos do PSD.

Se, no passado, tudo acabou em tragédia, em 2019, tudo acabaria numa farsa, citando o vosso amigo Karl

Marx.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A sua amizade com o Marx era a anedota que faltava!

O Sr. Adão Silva (PSD): — E nós, Partido Social Democrata, não queremos que os portugueses voltem a

cair nas armadilhas dos Orçamentos eleitorais socialistas e nos interesses míopes dos seus parceiros de

Governo.

Por isso, denunciamos que este Orçamento é pura negociata eleitoral. E o futuro dos portugueses? —

perguntamos nós. Isso pouco interessa neste Orçamento.

Que fique bem claro: nestas negociatas da gerigonça, os portugueses não podem ser uma pechincha, uma

moeda de troca.

Nós, Partido Social Democrata, temos a certeza de que os portugueses aprenderam com os erros dos

Governos socialistas do passado e não vão cair nesta cartilha de ilusões desencontradas que é o Orçamento

para 2019.

Nós temos a certeza de que os portugueses não aceitam esta política da «chapa ganha, chapa gasta», onde

o futuro fica adiado.

30 DE OUTUBRO DE 2018 9 Aplausos do PS, com Deputados de pé.O Sr. Presidente: — Sr. Ministro das Finanças, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, 25 Srs. Deputados. As respostas ao primeiro Sr. Deputado de cada bancada parlamentar serão dadas individualmente, como acordado. Assim sendo, teremos, em primeiro lugar, pedidos de esclarecimento de sete Sr.as e Srs. Deputados das diversas áreas parlamentares e, depois, teremos três rondas de pedidos de esclarecimento por parte de seis Srs. Deputados. Peço ao Sr. Ministro que programe bem, «financeiramente», as suas respostas. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, pode o Sr. Ministro negá-lo, mas este é um Orçamento com uma marca: a marca do eleitoralismo. Vozes do PS: — Ah!… O Sr. Adão Silva (PSD): — Eleitoralismo do Governo, do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda e também do PCP. Todos à canelada, às vezes, às claras, às vezes, por baixo da mesa. Todos a pensarem, sobretudo, nos seus proveitos eleitorais de outubro de 2019. Todos a esquecerem o papel essencial que deve ter qualquer orçamento rigoroso, digno e transparente: ser um instrumento de construção do futuro de Portugal e de todos os portugueses. Mas não! Este é apenas um Orçamento do eleitoralismo, em companhia de responsabilidade limitada. A palavra de ordem deste Orçamento é: iludir! Iludir os portugueses, até onde for possível, porque, depois de outubro, acabam as ilusões e quem vier que feche a porta. Depois de outubro de 2019, chegará a fatura das ilusões com as quais se sustenta a gerigonça. Protestos do PS. Tudo na melhor cepa socialista. Tudo como aconteceu no Orçamento do ano eleitoral de 1999, com António Guterres. Tudo, e mais alguma coisa, como aconteceu no Orçamento para 2009, com José Sócrates. O Partido Socialista é useiro e vezeiro em prometer mundos e fundos, na véspera das eleições, para depois meter Portugal no fundo, no buraco, sobretudo para pôr os portugueses a pagar a austeridade. Aplausos do PSD.Se, no passado, tudo acabou em tragédia, em 2019, tudo acabaria numa farsa, citando o vosso amigo Karl Marx. O Sr. João Oliveira (PCP): — A sua amizade com o Marx era a anedota que faltava! O Sr. Adão Silva (PSD): — E nós, Partido Social Democrata, não queremos que os portugueses voltem a cair nas armadilhas dos Orçamentos eleitorais socialistas e nos interesses míopes dos seus parceiros de Governo. Por isso, denunciamos que este Orçamento é pura negociata eleitoral. E o futuro dos portugueses? — perguntamos nós. Isso pouco interessa neste Orçamento. Que fique bem claro: nestas negociatas da gerigonça, os portugueses não podem ser uma pechincha, uma moeda de troca. Nós, Partido Social Democrata, temos a certeza de que os portugueses aprenderam com os erros dos Governos socialistas do passado e não vão cair nesta cartilha de ilusões desencontradas que é o Orçamento para 2019. Nós temos a certeza de que os portugueses não aceitam esta política da «chapa ganha, chapa gasta», onde o futuro fica adiado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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