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Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 I Série — Número 48

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DEFEVEREIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º

180/XIII/4.ª, dos Projetos de Lei n.os 1095 e 1099 a 1108/XIII/4.ª, das Apreciações Parlamentares n.os 104 a 108/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1961 a 1964 e 1966 a 1970/XIII/4.ª.

Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre políticas sociais.

Após o Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Fernando Negrão (PSD), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), André Silva (PAN) e Jamila Madeira e António Sales (PS).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 12 minutos.