28 DE FEVEREIRO DE 2019

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A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, o Sr. Deputado do PSD Adão Silva fala muito em

investimento, e um assunto que eu gostaria de aqui trazer é sobre o investimento na região do Porto, na nova

ala pediátrica do Hospital de São João. E falo outra vez neste assunto porque sei que este Governo em geral e

esta Ministra em particular estão muito empenhados em resolver este problema, que ficou lá atrás no tempo,

que não foi resolvido anteriormente. Temos a certeza absoluta que este Governo vai resolvê-lo.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Mas nunca é demais falar, nunca é demais colaborar, nunca é demais ajudar este Governo a resolver um

problema que ficou lá atrás no tempo. Portanto, olhar para trás, não; nós vamos andar para a frente.

Sr.ª Ministra, sei que está empenhada e nós queremos ajudar, queremos colaborar. Isso é transversal,

suponho, a todas as bancadas, mas para isso é importante que todos estejamos unidos neste projeto.

Queria, sobretudo, fazer-lhe três ou quatro perguntas relativamente a este assunto.

Sr.ª Ministra, os projetistas comprometeram-se a entregar o projeto definitivo até ao final deste semestre. O

projeto vai estar pronto no final deste semestre? Tem condições para responder, nesta Assembleia, se o projeto

vai estar pronto neste semestre?

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sei que os Srs. Deputados não gostam, mas é este Governo que vai resolver o assunto que vocês não

resolveram! É esta Ministra que vai resolver o que o vosso Governo não resolveu.

Aplausos do PS.

Sr.ª Ministra, sabemos que foi disponibilizada uma verba de cerca de 25 milhões de euros para se fazer o

investimento necessário na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto. Essa verba continua disponível

para a obra, Sr.ª Ministra? Está em condições de responder?

Mas a pergunta-chave que queria deixar-lhe é relativamente aos terrenos. Temos os terrenos, Sr.ª Ministra?

Temos a posse dos terrenos? Anteriormente, fizeram uma concessão dos terrenos a uma instituição de caráter

privado. Conseguimos a posse desses terrenos, Sr.ª Ministra? Gostaria que nos explicasse isto para que todos

nós ficássemos mais esclarecidos, sobretudo a direita.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, em primeiro lugar, quero saudar o

Partido Comunista Português por ter agendado esta interpelação sobre saúde, um tema sempre atual e sempre

oportuno, sobretudo quando assistimos às manobras, às chantagens, às pressões que estão a ser feitas por

parte dos privados com interesses na área da saúde a propósito da ADSE.

Começando exatamente por aqui, queria dizer-lhe, Sr.ª Ministra, que nós consideramos que estas ameaças

são verdadeiramente inaceitáveis, inadmissíveis, e que é preciso, com toda a firmeza, não ceder. Mas, por outro

lado, estas ameaças também vêm confirmar a necessidade imperiosa de colocar definitivamente um fim na

promiscuidade instalada entre o setor público e o setor privado na saúde, exatamente para que não fiquemos

dependentes dos privados numa área tão sensível e delicada como é a da saúde.

Não deixa, aliás, de ser curioso perceber que estas manobras ocorrem exatamente no momento em que

discutimos a Lei de Bases da saúde, onde se coloca em cima da mesa precisamente a necessidade de se

proceder à separação clara entre o setor público e o setor privado na área da saúde. Esta separação tem mesmo

de ser concretizada, Sr.ª Ministra, não só porque a saúde é um direito e não um negócio, mas também porque