18 DE ABRIL DE 2019

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A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Até as aumentámos, veja lá!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — O Partido Socialista voltou, igualmente, a dizer que não.

Sr. Primeiro-Ministro, há ou não um problema na segurança social no mundo ocidental e em Portugal? E há

ou não, Sr. Primeiro-Ministro, um problema demográfico nas sociedades europeias?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, não ignoramos os desafios que

se colocam ao sistema de segurança social. Por isso, já em 2007, promovemos a reforma mais profunda da

segurança social, tendo em vista a garantia da sua sustentabilidade a longo prazo,…

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que ainda hoje é referida internacionalmente como uma reforma exemplar

para garantir a sustentabilidade, respeitando os direitos dos pensionistas.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, anualmente, o Orçamento do Estado contém um relatório sobre a sustentabilidade da

segurança social. Comparando o relatório do último Orçamento apresentado pelo Governo de V. Ex.ª, em 2015,

com a situação atual, verificamos que, com a mudança da política económica e com as garantias de confiança

que demos aos contribuintes, alargámos já em 11 anos a sustentabilidade da segurança social, ou seja, são 11

anos sem défice da segurança social, e conquistámos 19 anos como o período em que não será necessário

sequer recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

O que é que isto quer dizer? Quer dizer que estamos a trabalhar, como enunciei, para reforçar a

sustentabilidade da segurança social: primeiro, com mais e melhor emprego; segundo, com uma melhor política

demográfica; e, terceiro, diversificando as fontes de financiamento da segurança social.

É por isso que, hoje, temos menos problemas na segurança social do que tínhamos em 2015 e, se

continuarmos com esta política, asseguraremos aquilo que é essencial garantir a todos: segurança e confiança

no sistema de segurança social.

Portanto, Sr. Deputado, temos um desafio, temos soluções e podemos ter confiança no nosso sistema de

segurança social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, temos, de facto, um desafio na

segurança social. O Sr. Primeiro-Ministro não valoriza uma parte fundamental do problema da segurança social:

o problema demográfico, que se acentua todos os anos na sociedade portuguesa e nas sociedades europeias.

Este problema é discutido em todos os países da União Europeia e, na Suécia, foi constituído um grupo de

trabalho para discutir a segurança social, que levou mais de meia dúzia de anos a estudar o problema entre

todos os partidos políticos. É que o conjunto de medidas a tomar neste âmbito não pode ser tomado por um só

partido ou por uma só parte do espetro partidário de qualquer país.

Vozes do PSD: — Muito bem!