6 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — As carruagens agora são beras!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — E, Sr. Deputado José Luís Ferreira, aquilo que

aconteceu com a estação de Arroios foi que o empreiteiro faliu e abandonou a obra. Tivemos de lançar um novo

concurso. Portugal é um Estado de direito, sei que estamos de acordo, e não há outra maneira de poder fazer

isto. Houve sete empresas pré-qualificadas e as propostas serão entregues em julho.

Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, fiquei a saber duas coisas, aliás, uma já sabia e fiquei a saber outra: é

que se o Partido Social Democrata votou contra o PART, hoje voltaria a fazê-lo. De facto, aqui, ao contrário de

outras matérias, o PSD não resolveu recuar, achou que deve manter a posição que assumiu na altura.

Protestos do Deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira.

Acho que, nestas coisas, há sempre uma segunda oportunidade e aquilo que constato é que VV. Ex.as a

desperdiçaram completamente. Todos os portugueses ficam a saber que o PART, que é, certamente, o mais

relevante projeto de transição justa a favor da descarbonização, mereceu o voto contra do PSD e continua a

merecer o voto contra do PSD.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos passar à fase das intervenções e a primeira delas cabe

ao Sr. Deputado André Pinotes Batista, do Partido Socialista.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: É até confrangedor

começar a discutir as alterações climáticas, que, aparentemente, pouca gente aqui, hoje, quis discutir, mas,

enfim, é a liberdade parlamentar.

No entanto, no Dia Mundial do Ambiente é bom saudar o Governo pelo que tem feito, não só neste dia mas

todos os dias desde que tomou posse. Vejamos: em 2015, sabíamos da urgência de fazer face aos

negacionistas, aqueles que não aceitam que as alterações climáticas existem. Hoje sabemos outra coisa: é

também muito importante confrontar os oportunistas da Agenda Verde.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Sim, os oportunistas da Agenda Verde são aqueles que, uma vez no Governo, nada fizeram e que agora, na

oposição, tentam pendurar-se — e acho que é uma boa imagem —, tentam pendurar-se desajeitadamente num

comboio, num navio, num autocarro que, manifestamente, perderam.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Mas, Srs. Deputados, nós temo-lo feito com ambição. Aliás, já aqui ficou plasmado que mudar de 26% a

redução de emissões até 2030 para 40% não é de somenos importância e revela o empenho deste Governo

nesta matéria.

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, se falamos de ambiente, hoje falamos sempre de urgência ambiental. E é bom revisitarmos

o dicionário para nos perguntarmos o que é, afinal, isto da urgência: diz-se do que é urgente, do que urge

resolver, do que não pode ser diferido, do que é iminente. Diz-se também daquilo que os senhores deviam ter