7 DE NOVEMBRO DE 2019

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O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sobre o tema do lítio, a posição do PCP é clara: o País deve conhecer os seus

recursos minerais e deve avaliar, em cada caso, se a extração é benéfica ou prejudicial, considerando todos os

impactos — positivos e negativos — para o desenvolvimento económico, para o interesse público, para o

ambiente e para as populações.

Nos últimos anos, a procura mundial de lítio aumentou muito, o que se traduziu numa enorme pressão por

parte de multinacionais mineiras, com vista à obtenção de licenças de concessão. No imediato, é necessário

impedir que ocorra com o lítio processos de autêntico saque, semelhantes aos que ocorreram no passado

longínquo e mais recente.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Para isso, defendemos a reavaliação das atuais concessões e a suspensão

de todos os processos de lançamento de novas licenças de prospeção e pesquisa de lítio. Defendemos que o

Estado deve voltar a ter a capacidade, em meios humanos e técnicos, para realizar campanhas de prospeção e

pesquisa, sem estar para isso dependente de multinacionais.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Por isso, pergunto-lhe, Sr. Deputado, para acabar com a promiscuidade entre

o público e o privado e para que o País conheça os seus recursos e decida, sem estar dependente das

multinacionais, o que fazer com eles, está ou não o PSD de acordo com a necessidade de termos uma empresa

pública para esta área, que garanta o interesse nacional, em vez de continuarmos a dar a exploração dos

recursos nacionais a empresas estrangeiras sem que haja qualquer valorização desses recursos para o País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de

Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, o PSD traz hoje aqui a questão da exploração do lítio, uma

questão que preocupa Os Verdes.

Eu própria estive junto das populações em iniciativas que tiveram lugar em Morgade, em Montalegre e até

em Lisboa, acompanhando as preocupações da população que ali se mantém e que vive do que aquelas terras

dão, bem como dos mais jovens que tiveram de sair para trabalhar noutros locais próximos mas que todos os

fins de semana regressam, mantendo os laços à terra e à cultura, assegurando que não se perdem os costumes.

A classificação do território do Barroso como património agrícola mundial, pela FAO (Organização para a

Alimentação e Agricultura), trouxe um novo ânimo para as populações que se sentiram justamente invadidas

num território que sofre já de isolamento e de desertificação e que está desprovido de serviços públicos.

Para Os Verdes, o interesse público está ferido, tanto nos procedimentos contratuais como na proteção

ambiental. Por isso, Sr. Deputado, gostaríamos de saber que garantias existiam para as populações e para o

interesse nacional no contrato de prospeção e pesquisa homologado pelos senhores, em 2012, e se o PSD está

de acordo em que esta exploração seja feita em território classificado pela FAO.

Aplausos do PEV.

O Sr. Presidente: — Há ainda um pedido de esclarecimento, do Grupo Parlamentar do PAN. Sr. Deputado

André Silva, tem a palavra.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Peixoto, quero

congratulá-lo por trazer este tema a debate.