Quarta — feira, 4 de Novembro de 1987

II Série — Número 17

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUMÁRIO

Projectos de lei:

N.° 79/V — Retoma o projecto de lei n.° 295/1V — Criação da Vila do Caramulo (apresentado pelo PS) 324 N.° 80/V — Retoma o projecto de lei n.° 253/IV — Elevação da vila de Tondela à categoria de cidade

(apresentado pelo PSD)....................... 325

N.° 81/V — Retoma o projecto de lei n.° 203/IV — Alteração ao artigo 2.° da Lei n.° 81/85, de 4 de Outubro (limites da freguesia da Lapa do Lobo, no

concelho de Nelas) (apresentado pelo PSD)..... 325

N.° 82/V — Retoma o projecto de lei n.° 133/IV — Elevação da povoação de Riba de Ave, do concelho de Vila Nova de Famalicão, à categoria de vila

(apresentado pelo PSD)....................... 328

N.° 83/V — Retoma o projecto de lei n.° 327/IV — Criação da freguesia de Pêro Pinheiro, no concelho de Sintra (apresentado pelo PSD).......... 328

Comissão da Juventude:

Regimento da Comissão....................... 331

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo:

Regimento da Comissão....................... 333

Respostas a requerimentos:

Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.° 2357/IV (2.*), do deputado Roleira Marinho e outros (PSD), sobre a possível instalação de uma fábrica de betuminosos na zona

industrial de Viana do Castelo................. 334

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 49/V (!.*), do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), inquirindo de licenças concedidas para a extracção de inertes na veiga de Chaves e das medidas para evitar a destruição do tramo do rio Terva no concelho de

Boticas...................................... 335

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional ao requerimento n.° 55/V (1.*), da deputada Maria Santos (Os Verdes), pedindo informações sobre uma feira de armamento a realizar na FIL...................... 335

Grupo Parlamentar do PSD:

Aviso de nomeação de um adjunto do Gabinete

de Apoio ao referido grupo parlamentar ....... 335

Secretario-gerai da Assembleia da Republica:

Despacho da sua nomeação................... 335