0008 | II Série A - Número 010S1 | 18 de Outubro de 2006

CDS-PP - Contra
BE - Contra

Foi então submetido a votação o artigo 34.º, na redacção da proposta de lei, que foi aprovado com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

O artigo 35.º (Reinício de funções em outras pessoas colectivas de direito público) mereceu uma proposta do PS de aditamento do inciso dos correspondentes no n.º 3 e de substituição do n.º 4, que foi aprovada, com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

Foi então submetido a votação o artigo 35.º, na redacção da proposta de lei, que foi aprovado com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

Os artigos 36.º (Reinício de funções em instituições particulares de solidariedade social), 37.º (Decisão de reinício de funções) e 38.º (Afectação) foram aprovados com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

O artigo 39.º (Entidade gestora da mobilidade) mereceu uma proposta do PS de substituição, que foi aprovada, com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

O artigo 40.º (Transmissão de informação) mereceu uma proposta do PS de aditamento dos incisos funcionário ou agente e referidos no n.º 2, que foi aprovada, com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

Foi então submetido a votação o artigo 40.º, na redacção da proposta de lei, que foi aprovado com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra