101 | II Série A - Número: 028 | 26 de Janeiro de 2010
Origem Destino Limites máximos dos montantes a transferir (em euros) Âmbito/objectivo 41 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Administração do Porto da Figueira da Foz, SA 2 700 000 Financiamento de infra-estruturas portuárias e logísticas e reordenamento portuário 42 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Administração do Porto de Viana do Castelo, SA 1 800 000 Financiamento de infra-estruturas portuárias e acessibilidades 43 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Metro do Porto, SA 8 000 000 Financiamento de infra-estruturas de longa duração 44 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais ML - Metropolitano de Lisboa, EPE 4 000 000 Financiamento de infra-estruturas de longa duração 45 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Metro do Mondego, SA 4 000 000 Financiamento do sistema de metropolitano ligeiro do Mondego.
46 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais CP – Comboios de Portugal, EPE 9 000 000 Financiamento de material circulante, bilhética e Parque de Material e Oficinas 47 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA 10 000 000 Financiamento da fase de preparação do projecto de Alta Velocidade 48 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA 2 000 000 Financiamento de frota e aquisição de terminais 49 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais REFER-Rede Ferroviária Nacional, EPE 9 000 000 Financiamento de infra-estruturas de longa duração 50 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais REFER-Rede Ferroviária Nacional, EPE 985 492 Financiamento da actividade da equipa de missão do Metro Sul do Tejo, no encerramento do projecto.(1.ª fase) e na realização de estudos para desenvolvimento das 2.ª e 3.ª fases 51 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP OTLIS - Operadores de Transportes da Região de Lisboa, ACE 1000 000 Generalização da bilhética sem contacto aos operadores privados da região de Lisboa 52 Ministério da Saúde Administrações Regionais de Saúde, IP Hospitais do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidades públicas empresariais 160 000 Financiamento de projectos de investimento estratégicos para a política de saúde