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6 | II Série A - Número: 076 | 2 de Fevereiro de 2011

4- Os cordões e as agulhetas são, respectivamente, de seda e prata dourada para os oficiais, de algodão e prata para os sargentos e de algodão e cobre para as praças.
5- Aos militares nas condições deste artigo é feito o respectivo averbamento nos seus registos de matrícula, sem o que não podem usar o respectivo distintivo.
6- A miniatura dos cordões para uso com as fitas das condecorações são de modelo análogo ao previsto para a medalha militar e nos materiais indicados no n.º 4.

Artigo 12.º Honras militares

Aos vários graus da Ordem, concedidos a militares e a civis, pertencem as honras militares correspondentes aos seguintes postos, se os condecorados não tiverem outras superiores: a) Grande-Colar e Grã-Cruz – General; b) Grande-Oficial – Coronel; c) Comendador – Tenente-Coronel; d) Oficial – Major; e) Cavaleiro ou Dama – Alferes.

Secção II Ordem Militar de Cristo

Artigo 13.º Finalidade específica

A Ordem Militar de Cristo destina-se a distinguir destacados serviços prestados ao País no exercício das funções de soberania.

Artigo 14.º Graus

Os graus da Ordem Militar de Cristo são os seguintes: a) Grã-Cruz; b) Grande-Oficial; c) Comendador; d) Oficial; e) Cavaleiro ou Dama.

Artigo 15.º Distintivo e insígnias

1- O distintivo da Ordem Militar de Cristo é uma cruz latina, pátea, de esmalte vermelho, perfilada de ouro, carregada de cruz latina de esmalte branco, e a fita vermelha.
2- As insígnias da Ordem Militar de Cristo são as seguintes: a) Grã-Cruz: banda de seda da cor da Ordem, com largura de 100 mm para homem e de 60 mm para senhora, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo da Ordem, com 55 mm X 43 mm; e placa dourada em raios, com 70 mm de diâmetro, tendo ao centro um círculo de esmalte branco carregado da cruz da Ordem, perfilado de ouro e circundado de um festão de louro de ouro; b) Grande-Oficial: o distintivo da Ordem, de tamanho idêntico ao da Grã-Cruz, suspenso de fita pendente do pescoço, com largura de 30 mm, ou de laço, de 40 mm, para as senhoras, e placa igual à de Grã-Cruz;