Debates Parlamentares - Diário 123, p. 2 (2011-04-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série A - Número: 123 | 7 de Abril de 2011

contendo propostas de alteração apresentadas pelo PS, PSD, BE e PCP. (a) N.º 446/XI (2.ª) (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro, que altera o Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidades): — Vide projecto de lei n.º 279/XI (1.ª).
N.º 513/XI (2.ª) (Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo): — Vide projecto de lei n.º 436/XI (2.ª).
Propostas de lei [n.os 47 e 48/XI (2.ª)]: N.º 47/XI (2.ª) (Procede à quinta alteração à Lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto): — Vide projecto de lei n.º 436/XI (2.ª).
N.º 48/XI (2.ª) (Aprova a lei da arbitragem voluntária): — Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
Projectos de resolução [n.os 306, 413, 434, 483, 489 e 513/XI (2.ª)]: N.º 306/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo a melhoria da qualidade dos serviços de justiça e de segurança na Região Autónoma da Madeira): — Informação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 413/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel Bombarda): — Texto de substituição e informação da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 434/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo medidas no sector da justiça na Região Autónoma da Madeira): — Vide projecto de resolução n.º 306/XI (2.ª).
N.º 483/XI (2.ª) — Propõe medidas de melhoria do funcionamento do sistema judicial na Região Autónoma da Madeira): — Vide projecto de resolução n.º 306/XI (2.ª).
N.º 489/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira): — Vide projecto de resolução n.º 306/XI (2.ª).
N.º 513/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo a manutenção de formas de pagamento manual em todas as portagens de auto-estradas concessionadas): — Informação da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
(a) É publicado em Suplemento a este número.

2 | II Série A - Número: 123 | 7 de Abril de 2011contendo propostas de alteração apresentadas pelo PS, PSD, BE e PCP. (a) N.º 446/XI (2.ª) (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro, que altera o Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidades): — Vide projecto de lei n.º 279/XI (1.ª).
N.º 513/XI (2.ª) (Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo): — Vide projecto de lei n.º 436/XI (2.ª).
Propostas de lei [n.os 47 e 48/XI (2.ª)]: N.º 47/XI (2.ª) (Procede à quinta alteração à Lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto): — Vide projecto de lei n.º 436/XI (2.ª).
N.º 48/XI (2.ª) (Aprova a lei da arbitragem voluntária): — Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
Projectos de resolução [n.os 306, 413, 434, 483, 489 e 513/XI (2.ª)]: N.º 306/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo a melhoria da qualidade dos serviços de justiça e de segurança na Região Autónoma da Madeira): — Informação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 413/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel Bombarda): — Texto de substituição e informação da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 434/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo medidas no sector da justiça na Região Autónoma da Madeira): — Vide projecto de resolução n.º 306/XI (2.ª).
N.º 483/XI (2.ª) — Propõe medidas de melhoria do funcionamento do sistema judicial na Região Autónoma da Madeira): — Vide projecto de resolução n.º 306/XI (2.ª).
N.º 489/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira): — Vide projecto de resolução n.º 306/XI (2.ª).
N.º 513/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo a manutenção de formas de pagamento manual em todas as portagens de auto-estradas concessionadas): — Informação da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
(a) É publicado em Suplemento a este número.

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas