12 DE OUTUBRO DE 2012

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média anual de 340 GWh, gerando, potencialmente, cerca de 4 mil postos de trabalho ao longo dos cinco anos

que dura a obra.

Cumpre aqui recordar que, no âmbito da definição e concretização do Plano Nacional de Barragens de

Elevado Potencial Hidroelétrico, foi feita a avalização da componente ambiental de vinte e cinco locais pré-

definidos, tendo sido selecionados dez locais que se consideraram como sendo aqueles com menores

impactes ambientais e, ainda assim, com elevado potencial hidroelétrico, como seja o caso da Foz do Tua.

Na análise efetuada, houve especial preocupação de salvaguardar os locais que haviam sido classificados

como de referência no âmbito da implementação da Diretiva Quadro da Água em Portugal e aqueles incluídos

na Rede Natura 2000 – seja no âmbito da Diretiva Aves, seja no âmbito da Diretiva Habitats – embora outros

valores tenham sido devidamente atendidos em sede de avaliação de impacte ambiental.

No caso concreto, o Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua está associado a um projeto de

desenvolvimento regional, tendo merecido, em todo o processo que culminou na aprovação da Declaração de

Impacte Ambiental pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, um amplo consenso local, que

envolveu autarcas das Freguesias, das Câmaras e das Assembleias Municipais, embora este consenso não

tenha impedido que a infraestrutura fosse inúmeras vezes utilizada como arma de arremesso político.

Recorde-se que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território emitiu uma Declaração de

Impacte Ambiental favorável condicionada porque reconheceu a relevância do projeto ao contribuir para o

reforço da produção hidroelétrica nacional, e, desse modo, para o cumprimento dos objetivos nacionais e

comunitários que visam a redução do consumo e a dependência nacional face aos combustíveis fósseis, mas,

simultaneamente, e atenta a dimensão do impacto ambiental, determinou a cota de enchimento mais baixa, de

170 ao invés dos 200 metros, que poderiam potenciar metas acrescidas em termos energéticos.

Foi esta redução significativa dos impactes previstos pela construção do aproveitamento, determinada pelo

supra mencionado Ministério, que permitiu que se tenha conseguido afetar apenas 7 hectares de área

agrícola, ao invés de 59 hectares; apenas 12 hectares de vinha, ao invés de 80 hectares; 74 hectares de olival,

ao invés de 171 hectares; submergir apenas 13 edificações dispersas, ao invés de três importantes quintas

históricas e de mais de 56 edifícios, para não referir a redução da afetação da Linha do Tua, que passa de 31

km para apenas 16 km afetados.

Este foi o resultado de um esforço de conciliação que teve presente as dimensões da sustentabilidade

económica, da sustentabilidade social e, logicamente, da sustentabilidade ambiental.

Foi por todas estas razões que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista sempre considerou que a

construção do Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua era compatível com a manutenção da classificação

do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da UNESCO, atento o seu reduzido impacto visual, e, claro

está, a integridade e autenticidade do Alto Douro Vinhateiro (quer ao nível da paisagem, quer ao nível da

produção vitivinícola).

Refira-se, aliás, que foi a existência da cascata do Douro (formada por um conjunto de barragens desde

Entre-os-Rios e até Miranda do Douro) que conferiu navegabilidade ao Douro, sem a qual milhares de pessoas

não teriam desfrutado do Douro por via fluvial, e, por essa via, da paisagem que é hoje classificada pela

UNESCO.

É natural que uma obra desta dimensão causa distúrbios ambientais relevantes, mas o Grupo Parlamentar

do Partido Socialista sempre confiou nas soluções encontradas para mitigar e minimizar os impactos negativos

que decorrem da sua construção. Mais: nunca se tratou de optar entre saber o que é mais importante, se a

Barragem da Foz do Tua, se a classificação do Alto Douro Vinhateiro, porque ambos são cruciais para o

desenvolvimento da região e do País.

Neste enquadramento, sempre aguardou, com grande tranquilidade, o Relatório da Missão conjunta do

Comité do Património Mundial da UNESCO, do ICOMOS e da União Internacional para a Conservação da

Natureza sobre a construção do Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua, entre Alijó e Carrazeda de

Ansiães.

Recentemente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista teve conhecimento de que o Relatório da Missão

que a UNESCO enviou ao Douro entre 30 de julho e 3 de agosto veio considerar que a construção do

Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua é compatível com a manutenção da classificação, como

Património Mundial, do Alto Douro Vinhateiro, atento o seu reduzido impacto visual, o que veio confirmar a