O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 4 Moreira (PS), Teresa Anjinho (CDS-PP), António Filipe (PC
Pág.Página 4
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 4 Moreira (PS), Teresa Anjinho (CDS-PP), António Filipe (PC
Pág.Página 4
Página 0005:
17 DE JUNHO DE 2015 5 Penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina. –
Pág.Página 5
17 DE JUNHO DE 2015 5 Penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina. –
Pág.Página 5
Página 0006:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 6 – na redação do Projeto de Lei n.º 659/XII (4.ª) (PS) – v
Pág.Página 6
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 6 – na redação do Projeto de Lei n.º 659/XII (4.ª) (PS) – v
Pág.Página 6
Página 0007:
17 DE JUNHO DE 2015 7 Artigo 2.º preambular (Alteração ao Código Penal) –
Pág.Página 7
17 DE JUNHO DE 2015 7 Artigo 2.º preambular (Alteração ao Código Penal) –
Pág.Página 7
Página 0008:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 8 – n.º 2 – na redação das propostas de substituição
Pág.Página 8
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 8 – n.º 2 – na redação das propostas de substituição
Pág.Página 8
Página 0009:
17 DE JUNHO DE 2015 9 teria permitido ao Parlamento ir mais longe no tratamento pen
Pág.Página 9
17 DE JUNHO DE 2015 9 teria permitido ao Parlamento ir mais longe no tratamento pen
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 10 8. Na reunião de 16 de junho, na qual se encontravam rep
Pág.Página 10
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 10 8. Na reunião de 16 de junho, na qual se encontravam rep
Pág.Página 10
Página 0011:
17 DE JUNHO DE 2015 11 substancialmente o combate à violência de género e com a per
Pág.Página 11
17 DE JUNHO DE 2015 11 substancialmente o combate à violência de género e com a per
Pág.Página 11
Página 0013:
17 DE JUNHO DE 2015 13 Artigo 2.º Alteração ao Código Penal
Pág.Página 13
17 DE JUNHO DE 2015 13 Artigo 2.º Alteração ao Código Penal
Pág.Página 13
Página 0019:
17 DE JUNHO DE 2015 19 PROJETO DE LEI N.º 517/XII (3.ª) (PSD) AUTONOMIZA A C
Pág.Página 19
17 DE JUNHO DE 2015 19 PROJETO DE LEI N.º 517/XII (3.ª) (PSD) AUTONOMIZA A C
Pág.Página 19
Página 0020:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 20 2- Quem, abusando de autoridade resultante de uma relaçã
Pág.Página 20
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 20 2- Quem, abusando de autoridade resultante de uma relaçã
Pág.Página 20
Página 0021:
17 DE JUNHO DE 2015 21 PROJETO DE LEI 663/XII (4.ª) (CRIA O TIPO LEGAL DE PERSEGUIÇ
Pág.Página 21
17 DE JUNHO DE 2015 21 PROJETO DE LEI 663/XII (4.ª) (CRIA O TIPO LEGAL DE PERSEGUIÇ
Pág.Página 21