II SÉRIE-A — NÚMERO 62 66

habituam com uma naturalidade que permite normalizar o uso desta terapêutica que apresenta resultados muito

positivos no controlo da doença.

A diabetes tipo 1 apresenta uma prevalência de 0,13% nas crianças entre os 0 e os 14 anos e de 0,16% na

faixa etária entre os 0 e os 19 anos. Como se pode verificar no quadro abaixo, em 2014 havia 1921 crianças

com diabetes tipo 1.

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Número total de casos 1723 1808 1847 1906 1928 1921

(0 – 14 anos)

Taxa prevalência diabetes 0,11% 0,11% 0,12% 0,12% 0,13% 0,13%

tipo 1 (0 – 14 anos)

Número total de casos 2850 3075 3192 3273 3338 3365

(0 – 19 anos)

Taxa prevalência diabetes 0,13% 0,14% 0,15% 0,16% 0,16% 0,16%

tipo 1 (0 – 19 anos)

Neste momento, há cerca de 500 crianças em Portugal com mais de cinco e menos de menos de catorze

anos inscritas nas listas de espera da terapêutica com SPCI (as crianças com menos de cinco anos já são

abrangidas pelo atual programa nacional para a Diabetes da Direção Geral de Saúde (DGS).

É fundamental encontrar uma resposta para estas 500 crianças. À medida que o tempo passa e que elas

não têm acesso à SPCI, poderá tornar-se mais difícil a adaptação à mesma, em particular com a entrada na

adolescência.

A disponibilização de SPCI para todas as crianças com diabetes até aos catorze anos melhorará a sua

qualidade de vida, prevenindo complicações e comorbilidades futuras e poderá inclusivamente representar

poupanças presentes e futuras ao SNS.

Diga-se que quando colocado em contexto com as outras despesas inerentes à diabetes no âmbito do SNS,

a disponibilização de SPCI representa um baixo investimento (ver quadro abaixo), mas um investimento com

elevada eficácia no controlo e tratamento da doença.

2012 2013 2014

Medicamentos em ambulatório (total) 215,2 M€ 228,5 M€ 245,2 M€

valor estimado

Medicamentos ambulatório – SNS 208,8 M€ 226,0 M€ 242,5 M€

Tiras-teste glicemia 46,0 M€ 52,8 M€ 50,9 M€

Tiras-teste de glicemia-Encargo SNS 38,7 M€ 43,5 M€ 43,1 M€

Hospitalização – Grupos diagnóstico 469,2 M€ 454,8 M€ 479,7 M€

homogéneos (GDH) total diabetes

SPCI e consumíveis 0,8 M€ 1,2 M€ 1,3 M€

Para responder de forma eficaz no controlo e tratamento de uma das doenças crónicas com maior

prevalência em Portugal; para evitar as complicações e agravamento da doença resultante das dificuldades de

controlo da mesma, o Bloco de Esquerda pretende que se garanta a disponibilização de SPCI a todas as

crianças e jovens com diabetes até aos 14 anos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que desencadeie as ações

necessárias para garantir o acesso à terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) a todas

as crianças com diabetes tipo 1 até aos catorze anos que possam beneficiar desta terapêutica.