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indicador que calcula o ajustamento do saldo primário estrutural necessário para estabilizar

o rácio da dívida num horizonte infinito, sendo esse ajustamento mantido constante

indefinidamente (S2), situa-se em 1,2 p.p. do PIB, abaixo do limite para um nível de risco

médio.60 Os cálculos do MF diferem dos da CE na medida em que consideram uma dívida

superior para o ano base, bem como um maior saldo primário estrutural inicial. Assim, o S1

constante na POE/2017 indica um risco médio para o médio prazo, enquanto o S2 aponta

para um baixo risco.

Quadro 12 – Indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazo para Portugal (p.p. do PIB)

MF CE

S1 2,3 5,4

S2 -0,6 1,2

Fontes: MF e CE - Joint Report on Health Care and Long-term Care Systems

and Fiscal Sustainability, de outubro de 2016, o qual tem subjacentes as

previsões de Primavera 2016 da CE e o Ageing Report de 2015.

60 S2: o país apresenta um risco de longo prazo baixo se o indicador for inferior a 2 p.p.; risco médio se se situar entre 2

p.p. e 6 p.p. e risco elevado de for superior a 6 p.p..

Conselho das Finanças Públicas Análise da proposta de Orçamento do Estado para 2017 | 33