O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE NOVEMBRO DE 2016 55

No quadro das despesas por medidas dos programas, destaca-se a medida orçamental relativa às “Parcerias

Público-Privadas”, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, SA, assume o maior peso dos recursos

financeiros do Programa (50,7%), a que equivale o montante de 2006,9 milhões de euros.

Realça-se ainda a medida referente aos “Transportes Ferroviários”, que assume uma proporção significativa

na despesa orçamentada, a qual representa 32,1%, principalmente a prevista na Infraestruturas de Portugal,

SA, e na CP – Comboios de Portugal, EPE.

II – Economia

Políticas

Segundo o Relatório do Orçamento de Estado para 2017, o Ministério da Economia desenvolverá políticas

relacionadas com a capitalização e financiamento das empresas, a produção de bens e serviços, a

modernização e simplificação dos procedimentos, a energia, o comércio e o turismo,

O Programa Capitalizar irá promover o alargamento da base exportadora nacional, da diversificação das

exportações e da sua sofisticação e diferenciação. tendo como prioridades a redução do seu elevado nível de

endividamento e a melhoria das condições para o investimento empresarial, nomeadamente através da redução

ou eliminação dos constrangimentos no acesso a financiamento.

Este Orçamento de Estado assume reforço do investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e na

Inovação, salientando estes aspetos como prioridades críticas na estratégia de crescimento do produto potencial

da economia portuguesa.

A par dos investimentos em I&D, haverá um reforço da articulação entre as instituições do sistema científico

e tecnológico e o tecido empresarial, sendo reconhecido o papel que os centros de interface tecnológica (CIT)

têm nesta articulação. Assume-se prioritário facilitar o acesso dos CIT a recursos humanos altamente

Páginas Relacionadas
Página 0049:
3 DE NOVEMBRO DE 2016 49 COMISSÃO DE ECONOMIA, INOVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Pág.Página 49
Página 0050:
II SÉRIE-A — NÚMERO 24 50 SA (CARRIS);Transtejo – Transportes do Tejo, SA; Soflusa
Pág.Página 50
Página 0051:
3 DE NOVEMBRO DE 2016 51 1. Setor Rodoviário No caso particular das PPP rodo
Pág.Página 51
Página 0052:
II SÉRIE-A — NÚMERO 24 52 Relativamente à execução financeira, o Governo pro
Pág.Página 52
Página 0053:
3 DE NOVEMBRO DE 2016 53 Comparativamente com o orçamento ajustado de 2016,
Pág.Página 53
Página 0054:
II SÉRIE-A — NÚMERO 24 54 A despesa total consolidada no subsector dos servi
Pág.Página 54
Página 0056:
II SÉRIE-A — NÚMERO 24 56 qualificados, quer pela integração de jovens qualificados
Pág.Página 56
Página 0057:
3 DE NOVEMBRO DE 2016 57 Orçamento O relatório do Orçam
Pág.Página 57
Página 0058:
II SÉRIE-A — NÚMERO 24 58 Deste quadro, destacam-se os 175,4 milhões de euros, dest
Pág.Página 58
Página 0059:
3 DE NOVEMBRO DE 2016 59 O orçamento da despesa do Programa Economia encontr
Pág.Página 59
Página 0060:
II SÉRIE-A — NÚMERO 24 60 O Governo propõe o alargamento da tributação especial do
Pág.Página 60
Página 0061:
3 DE NOVEMBRO DE 2016 61 II – OPINIÃO DO DEPUTADO AUTOR DO PARECER
Pág.Página 61