12 DE JULHO DE 2017 59

Contudo espécies como o carapau, a cavala, ou o biqueirão são espécie em que o país tem possibilidade de

captura, não esgotando por vezes asa quotas disponíveis.

É verdade que a necessidade de valorização do pescado foi já identificada e já se preparam campanhas de

valorização a partir da Docapesca. São disso exemplo as iniciativas para promoção da cavala que se

desenvolvem por todo o país. A Campanha de Promoção da Cavala existe 2012 e visa “maximizar a sua

presença na restauração e no consumo doméstico, bem como potenciar as exportações.” Esta espécie e a mais

capturadas no nosso país e não está sujeita a quotas.

Também alguma indústria conserveira tem procurado desenvolver produtos inovadores e de grande

qualidade, como são exemplo conservas de cavala ou de carapau.

Apesar da campanha e da inovação industrial, verificamos através da análise da evolução do volume e valor

do pescado capturadas que entre 2011 e 2016, que não existem evoluções significativas.

2011 2016 Variação EspéciesValor/kg

Toneladas Valor (€) Valor Toneladas Valor (€)Valor (€)/kg 2011/16

capturas capturado (€)/kg capturas capturado

Biqueirão 2 531 4 798 000 1,89 6 925 11 760 000 1,70 — 0,19

Cantarilho 494 2 333 000 4,72 531 2 628 000 4,95 + 0,23

Carapau 19 955 20 123 1 20 014 17 130 000 0,86 — 0,14

Cavala 46 430 12 728 000 0,27 27 991 10 005 000 0,36 + 0,09

Verdinho 1 415 659 000 0,47 1 526 640 000 0,42 — 0,05

Sarda 1 413 789 000 O,56 619 562 000 0,91 + 0,35

Fonte: INE, Estatísticas das Pecas 2011, Estatísticas das Pescas 2016

É até possível constatar que relativamente à cavala, apesar da ampla e intensa campanha de promoção, o

valor médio teve um aumento ligeiro, mas num contexto de redução em quase 40% das capturas 2016 face a

2011.

Por isso não podemos deixar de concluir que as campanhas desenvolvidas, apesar da sua qualidade, da sua

importância e do mediatismo que envolvem, têm-se revelado pouco contributivas para a valorização do pescado

e o consequente aumento junto da pesca. Como não têm promovido o consumo da referida espécie. Podemos

também verificar que a espécie da qual o país tem maior possibilidade de captura, o carapau, o seu valor reduzir

de 2011 para 2016.

O problema do baixo valor do pescado e a necessidade da sua valorização têm sido acompanhas pelo PCP

de há muito, quer na Assembleia da República, quer no Parlamento Europeu, como aconteceu em agosto de

2015, quando o PCP se dirigiu à Comissão Europeia sobre necessidade de valorização do pescado questão

que considerou um “problema crónico que a mais recente reforma da Política Comum das Pescas não criou

condições para resolver. Pelo contrário, enfraquecendo os instrumentos de intervenção no mercado, o problema

agrava-se.” Nesta pergunta à comissão foi questionada sobre: “Que instrumentos estão disponíveis, no âmbito

da PCP e outros, para apoiar o desenvolvimento de novos produtos, suscetíveis de aumentar o valor

acrescentado de espécies atualmente sem valor comercial (ou quase sem valor comercial)”; e “Que instrumentos

podem contribuir para aumentar o valor comercial destas espécies (por exemplo, campanhas junto dos

consumidores)”.

Intimamente relacionado com este problema estão diferenças substanciais entre os valores pagos em lota

pelo pescado e os preços no retalho ao consumidor.

Em 2017 as quotas atribuídas pela União Europeia a Portugal, são, para apenas referir as espécies acima

de 5 mil toneladas: 6500 toneladas de biqueirão, 56 mil toneladas de carapau, 15 000 toneladas de verdinho,

5200 toneladas de cantarilho, 7900 toneladas de sarda. Contudo a larga maioria das espécies mais disponíveis

são também aquelas que ao longo dos anos têm apresentado um menor valor. E por isso, também para

sustentabilidade do setor das pescas é preciso com rapidez e urgência promover a valorização do pescado.

Por isso não podemos deixar de concluir que as campanhas desenvolvidas, apesar da sua qualidade, da sua

importância e do mediatismo que envolvem, têm-se revelado pouco contributivas para a valorização do pescado

e o consequente aumento junto da pesca.