8 DE JANEIRO DE 2019

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Não obstante os efeitos da poluição por microplásticos e a avaliação integrada dos seus riscos ecológicos

constituir atualmente uma prioridade da investigação, o verdadeiro impacto deste tipo de poluição é ainda muito

difícil de quantificar, o que constitui uma lacuna no conhecimento. Mas o certo é que já foram encontrados

microplásticos em muitas espécies de peixes, mariscos e alguns cetáceos e existe uma grande incerteza sobre

os seus possíveis efeitos, uma vez que são capazes de atravessar as paredes celulares, o que gera

preocupações em diversos Estados-membros da União Europeia (UE) e em todo o mundo acerca do seu

impacto, não apenas no meio marinho como também na saúde humana, por via da sua introdução na cadeia

alimentar.

Os microplásticos existentes no meio marinho são provenientes de diversas fontes, nomeadamente de

depuradoras industriais, da degradação de peças maiores de plástico que se vão quebrando ao longo do tempo,

mas também pelos que são adicionados a uma variedade de produtos cosméticos e de cuidados pessoais, tais

como sabões, esfoliantes, loções e pastas dentífricas, de modo a tornar o produto mais abrasivo ou para

decoração.

Fonte: COMBATING MARINE LITTER SOURCES, Report for European Commission DG Environment, 2016

As cadeias de valor do plástico têm um caráter cada vez mais transfronteiriço, pelo que as oportunidades e

os problemas associados aos plásticos devem ser analisados à luz da evolução da conjuntura internacional e

europeia. O plástico é, aliás, uma das áreas prioritárias no «Plano de Ação da União Europeia para a Economia

Circular», tendo a Comissão Europeia definido 2030 como a data limite para acabar com as embalagens de

plástico descartável na UE, mudando para plástico reciclável e reutilizável e limitando o uso de microplásticos.

A UE produziu, em 2014, 25 milhões de toneladas de resíduos de plástico, dos quais apenas 30% são

reciclados, sendo os restantes incinerados (39%) ou tendo como destino os aterros (31%). Portugal contribuiu

com cerca de 370 mil toneladas, o que corresponde a 1,5% do total europeu.

Por constituir uma preocupação crescente, a Comissão Europeia apresentou em janeiro de 2018 a

«Estratégia Europeia sobre Plásticos», integrada numa transição para uma economia circular, e bem acolhida

por todos, incluindo a própria indústria europeia de plásticos, representada pela PlasticsEurope’s que, como