II SÉRIE-A — NÚMERO 42

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medida de responsabilidade ambiental, assumiu compromissos voluntários e estabeleceu metas ambiciosas

para 2030. Aliás, a ação integrada da UE com a indústria conduziu à realização de um conjunto de reuniões

sobre os tópicos chave identificados, que irão decorrer no primeiro semestre de 2019.

A aposta e o reforço da economia circular, no caso em apreço no domínio dos plásticos, abre a porta a novas

oportunidades para a inovação, a competitividade e a criação de empregos.

São por isso essenciais medidas de redução de resíduos plásticos relacionadas com o aumento dos plásticos

reutilizáveis, a redução da utilização dos sacos plásticos leves e pesados e ainda as campanhas de

sensibilização para a redução dos lixos nas praias, as quais começaram a ser implementadas com reforma da

fiscalidade verde, em 2013.

No entanto, apesar de estas serem as principais origens do contributo da Europa, e também de Portugal,

nomeadamente no que diz respeito aos microplásticos no meio marinho, é necessária uma ação também ao

nível de outros resíduos de microplásticos que resultam de uma incorporação direta no ecossistema e não da

sua decomposição. E neste grupo encontram-se os microplásticos utilizados em cosméticos e produtos de

higiene que vão parar ao esgoto e não são depois retidos nas estações de tratamento de águas residuais.

Estimativa das emissões europeias anuais de microplásticos no meio marinho, por tipo de produto:

Fonte: COMBATING MARINE LITTER SOURCES, Report for European Commission DG Environment, 2016

Na Europa, os microplásticos com origem nos cosméticos e produtos de higiene correspondem a cerca de

4% do total de microplásticos que têm como destino o meio marinho, o que, sendo minoritários, ainda assim não

se podem desprezar, pois correspondem a valores estimados entre 2500 e 8600 toneladas anuais.

Por isso mesmo, de acordo com informação disponibilizada pela UE, a indústria de cosméticos europeia está

já a trabalhar no sentido de procurar reduzir significativamente estas quantidades, sendo que a Cosmetics

Europe emitiu mesmo uma recomendação aos seus associados para uma redução gradual, mas significativa, já

a partir de 2020.