12 DE JUNHO DE 2019

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VII. Enquadramento bibliográfico

COELHO, Miguel – Os partidos políticos e o recrutamento do pessoal dirigente em Portugal: o caso

do PS e do PPD/PSD. Lisboa: Europress, 2014. ISBN 978-972-559-336-3. Cota: 04.11 – 232/2015.

Resumo: O referido estudo ocupa-se do funcionamento interno dos dois maiores partidos da democracia

portuguesa: o PS e o PPD/PSD, da formação e constituição das respetivas elites dirigentes e da sua relação

com as instituições como a parlamentar, as autarquias ou as empresas públicas. Estes partidos têm constituído

«a principal fonte de recrutamento e seleção do pessoal dirigente destinado a preencher os diversos cargos

públicos e de governo (…) registando-se uma tendência para a cristalização oligárquica».

FEMMES: quelle place dans l'économie? Problèmes économiques. Paris. ISSN 0032-9304. N.º 3086 (mars

2014), 64 p. Cota: RE-3.

Resumo: Este número da Revista Problèmes Économiques analisa as desigualdades entre homens e

mulheres, especialmente no mundo do trabalho, na Europa e nos países da OCDE. Apesar da vontade declarada

de respeitar a igualdade de género na sociedade, as desigualdades persistem por toda a parte, acompanhadas

de estereótipos enraizados nos costumes, pretextos que contribuem para a discriminação contra as mulheres.

Destaca-se o artigo de Dominique Meurs, Les femmes, quelle place dans l'économie? (pág. 2-43). O autor

refere que apesar dos progressos e evolução significativos, a igualdade entre homem-mulher ainda está longe

de ser uma realidade. E o acesso a empregos e cargos estratégicos e melhor remunerados continua a ser difícil

para as mulheres.

FERRAZ, David – A alta administração pública no contexto da evolução dos modelos de Estado e de

Administração. Cadernos INA. Oeiras. N.º 36 (2008), 49 [6] p. Cota: RP – 154.

Resumo: Com o presente trabalho, o autor pretende clarificar a forma como, ao longo do tempo, os dirigentes

públicos foram recrutados e selecionados, procurando estabelecer relações com os modelos de Estado e de

Administração vigentes em cada período. O autor estuda as formas de seleção e recrutamento dos dirigentes

públicos em Portugal, França, Reino Unido, e Estados Unidos, pretendendo compreender as atuais tipologias

de seleção, no contexto da evolução dos modelos e reformas do Estado e da Administração.

A análise bibliográfica e os estudos de caso realizados demonstraram a diversidade de situações existentes,

em termos de seleção de dirigentes públicos. Portugal e França encontram-se mais próximos de sistemas de

seleção influenciados por critérios predominantemente de confiança política. Ao invés, os países Anglo-

saxónicos aproximam-se mais de um sistema de posto/emprego que privilegia o concurso e o recrutamento

aberto, mas com algumas especificidades típicas dos sistemas de carreira.

JACQUEMART, Alban – L'inégalité professionnelle dans la haute administration. Problèmes économiques.

Paris. ISSN 0032-9304. N.º 3105 (fév. 2015), p. 58-63. Cota: RE-3.

Resumo: Apesar do desenvolvimento de políticas de igualdade que visam combater as desigualdades entre

mulheres e homens, na esfera privada, profissional e pública, estas desigualdades persistem. No serviço público

estatal (França), em 2011, as mulheres ocupavam apenas 26,5% dos cargos executivos. Com base nos dados

recolhidos pela Direcção-Geral de Administração e Serviço Público francesa, o autor analisa e apresenta alguns

motivos que contribuem para esta desigualdade profissional.

KUPERUS, Herma; RODE, Anita -Top public managers in Europe [Em linha]: management and

employment in central public administrations. The Hague: Ministry of the Interior and Kingdom Relations,

2016. [Consult. 02. maio 2019]. Disponível na intranet da Assembleia da República: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=127287&img=12895&save=true>

Resumo: Este estudo comparativo centra-se nos gestores de topo da administração pública, nos 28 Estados-

Membros da União Europeia e na Comissão Europeia, incidindo sobre o seu papel e características, que estão

a mudar juntamente com os desafios globais nos últimos anos, desde a publicação do anterior estudo em 2008.

Estes gestores têm um papel crucial na implementação de reformas na administração pública, o que pressupõe

uma exigência maior no seu recrutamento e seleção. O gestor público personaliza a interface entre os políticos

e a administração pública, devendo proteger o espírito da administração pública politicamente neutra. Por