O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 9 de Fevereiro de 1991

II Série-B — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

V«(o n.° 186/V;

Dc protesto contra a actuação das autoridades militares soviéticas nos Estados bálticos (apresentado pelo PSD).......................................... 40

Interpelação n." 18/V:

Crescimento e desenvolvimento económico e social do

País (apresentado pelo PCP).................... 40

Ratificações n."s 164 e I6S/V:

N.° 164/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 60/91,

de 30 dc Janeiro............................... 40

N.° 165/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 47/91, dc 24 dc Janeiro............................... 40