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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 364/VI (l.")-AC, da Deputada Isilda Martins (PSD), sobre a rede de bibliotecas municipais de leitura pública.

Dando cumprimento ao despacho exarado em ofício n.° 20 845, de 19 de Fevereiro próximo passado, informamos o seguinte:

1 — No «1.° processo de candidaturas» (1987) concorreram as seguintes Câmaras Municipais:

Abrantes, Aguiar da Beira, Alcácer do Sal, Alcochete, Alcoutim, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Aljezur, Almada, Almeida, Almeirim, Almodôvar, Alvaiázere, Alvito, Amarante, Anadia, Ansião, Arganil, Arouca, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Barrancos, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Boticas, Bragança, Caldas da Rainha, Caminha, Campo Maior, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Cartaxo, Castanheira de Pêra, Castelo de Paiva, Castro Daire, Castro Marim, Castro Verde, Celorico da Beira, Chamusca, Cinfães, Constância, Crato, Cuba, Elvas, Esposende, Felgueiras, Fornos de Algodres, Fronteira, Fundão, Golegã, Gouveia, Grândola, Guimarães, Lagos, Lamego, Leiria, Loulé, Lousã, Lousada, Mação, Macedo de Cavaleiros, Manteigas, Marco de Canaveses, Marvão, Matosinhos, Mértola, Mesão Frio, Mira, Miranda do Douro, Mirandela, Moita, Mondim de Basto, Monforte, Montalegre, Moniemor-o-Novo, Montijo, Mora, Moura, Mourão, Mortágua, Murça, Murtosa, Nazaré, Nelas, Nisa, Óbidos, Odemira, Oeiras, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Oliveira de Frades, Ovar, Paços de Ferreira, Palmela, Pampilhosa da Serra, Paredes, Paredes de Coura, Pedrógão Grande, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Pombal, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Ponte de Sor, Portimão, Porto de Mós, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Resende, Ribeira de Pena, Rio Maior, Sabrosa, Sabugal, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sardoal, Seia, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Soure, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Tomar, Tondela, Torre de Moncorvo, Torres Novas, Torres Vedras, Vagos, Valença, Valpaços, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Ourém, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila de Rei, Vila Real,, Vila Real de Santo António, Vila Verde, Vimioso, Viseu e Vouzela.

2 — Os critérios utilizados na selecção das candidaturas e apoios foram os seguintes:

a) Adequação das candidaturas ao programa-lipo proposto pelo Instituto Português do Livro e da Leilura;

/;) Pareceres dados pelas CCR, de acordo com o despacho conjunto SEALOT/SEC de 24 de Setembro de 1987 e pelas delegações regionais da SEC;

c) Disponibilidade financeira para execução do programa em cada ano.

3 — Em 1987 foram assinados contratas-programa com 51 municípios a seguir discriminados, nos montantes indicados que se destinam à comparticipação nos custos de obras, aquisição de equipamentos e mobiliário e aquisição de fundos documentais:

Abrantes...................................... 182 698 OOOSOO

Alijó............................................ 78 680 OOOSOO

Almeirim..................................... 171 448 OOOSOO

Ansião......................................... 58 280 OOOSOO

Arouca......................................... 33 000 OOOSOO

Arruda dos Vinhos..................... 9 690 OOOSOO

Barreiro....................................... 128 242 OOOSOO

Beja............................................. 201 882 OOOSOO

Bragança..................................... 10 000 000500

Campo Maior............................. 59 880 OOOSOO

Carrazeda de Ansiães................. 23 178 OOOSOO

Castro Verde............................... 73 656 OOOSOO

Chamusca.................................... 10 189 OOOSOO

Constância................................... 74 307 OOOSOO

Crato............................................ 74 067 OOOSOO

Esposende................................... 153 223 OOOSOO

Felgueiras.................................... 154 564 OOOSOO

Gouveia....................................... 120 624 OOOSOO

Grândola...................................... 87 243 OOOSOO

Guimarães................................... 250 880 OOOSOO

Leiria........................................... 267 441 OOOSOO

Lousã........................................... 84 545 OOOSOO

Matosinhos.................................. 59 100 OOOSOO

Mértola........................................ 14 743 OOOSOO

Mira............................................. 74 380 OOOSOO

Mirandela.................................... 100 770 OOOSOO

Montalegre.................................. 27 180 OOOSOO

Moniemor-o-Novo...................... 45 923 000500

Montijo........................................ 123 505 OOOSOO

Moura.......................................... 37 000 OOOSOO

Nisa............................................. 102 849 OOOSOO

Óbidos......................................... 18 030 OOOSOO

Oliveira de Frades...................... 77 795 OOOSOO

Palmela........................................ 22 200 OOOSOO

Pedrógão Grande........................ 80 914 OOOSOO

Ponte de Lima............................ 111 880 OOOSOO

Póvoa de Varzim........................ 207 614 OOOSOO

Salvaterra de Magos.................. 18 053 OOOSOO

Santa Comba Dão...................... 59 130 OOOSOO

Sardoal........................................ 76 970 OOOSOO

Seia.............................................. 111 768 OOOSOO

Setúbal........................................ 117 200 OOOSOO

Seixal.......................................... 186 915 OOOSOO

Soure........................................... 157 911 OOOSOO

Torres Vedras............................. 96 351 OOOSOO

Viana do Castelo........................ 21 450 OOOSOO

Vila Ror..................................... 78 426 OOOSOO

Vila Franca de Xira................... 137 260 OOOSOO

Vila Nova de Famalicão............ 219 837 OOOSOO

Vila Verde.................................. 50 000 OOOSOO

Vimioso....................................... 20 943 OOOSOO

4 — Até 31 de Dezembro de 1991 foram assinados 69 contratos-programa e estabelecidos protocolos com 17 mu-