29 DE MAIO DE 1993
134-(3)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 414/VI (2.>AC, do Deputado Nuno Ribeiro da Silva e outros (PSD), sobre circulação de pessoas nos postos
fronteiriços de Tourém e Sendim.................................... 134-(25)
Da Marconi ao requerimento n.° 4167VI (2.')-AC, dos Deputados Elisa Damião e José Mota (PS), sobre uma
acção movida a dirigente sindical desta empresa........... I34-(25)
Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n.8 444/Vl (!.']-AC, da Deputada lsilda
Martins (PSD), sobre assistência medica no concelho de
Aljezur............................................................................... 134-<25)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 486/VI (2.')-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre duvidosa irregularidade de licenciamento concedido pela Câmara Municipal de Sintra 134-(26) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 561/VI (2.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio de relatório sobre os aldeamentos de Vale da Telha e
Rosalinda, no concelho de Aljezur.................................. 134-(26)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 568/VI (2.')-AC, da Deputada Maria
Julieta Sampaio (PS), sobre trabalho infantil.................. 134-(26)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 588/VI (2*>AC, da Deputado Duarte Lima (PSD), sobre a construção de uma escola de artes e ofícios no distrito de
Bragança............................................................................ 134-(27)
Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 605/ VI (i*)-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre
colocação de semáforos na localidade de Patacão......... 134-(27)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 607/VI (2.*)-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre a dispensa de trabalhadores do Centro
Regional de Segurança Social de Viseu......................... I34-(27)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 613/VI (2.*>AC, dos Deputados José Magalhães e Alberto Costa (PS), sobre controlo do receituário aviado (Decreto-Lei
n.° 15/93, de 22 de Janeiro)............................................. 134-Ç27)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 616/VI (2.*>AC, do Deputado Luís Nobre (PSD), sobre a construção de um pavilhão polivalente coberto em
Alverca............................................................................... l34-(28)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 624/VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre a atribuição do nome de José Afonso à Escola
Secundária a." i de Loures.............................................. 134-(28)
Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento d." 625/ VI (2.*>AC, do mesmo Deputado, sobre abate de árvores
em Torres Vedras.............................................................. 134-(28)
Do Secretariado Nacional de Reabilitação ao requerimento n.° 626/VI (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre integração
social e profissional de deficientes.................................. 134-(29)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 633/VI (2.'>AC, do Deputado Carias Marta Gonçalves (PSD),
sobre a construção de nova escola no Caramulo........... 134-(29)
Do Gabinete da Secretária de Estado da Juventude ao requerimento n.° 638/V1 (2.')-AC, dos Deputada1! Antóiúo
Martinho e Eurico de Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de
Vila Real.......................................................................... 134"<29)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 645/ VI (2.*)-AC, dos mesmos Deputados, sobre o mesmo
assunto.............................................................................. !34-(29)
Do Ministério das Obras Púbücas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 6S2/VI (2.*)-AC, do Deputado Júlio Henriques (PS), sobre o Plano Rodoviário
Nacional...................„....................................................... 134-(30)
Do Ministério da Educação aos requerimentos a." 682/ VI (2*)-AC e 713/VI (2.*)-AC. dos Deputados José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP), respectivamente, sobre o desenvolvimento da rede escolar no concelho do Seixal e a situação dos pré-fabricados da
Escola Secundária da Amora.......................................... 134-(30)
Da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.° 699/VI (2.'>AC, dos Deputados Octávio Teixeira e José Manuel Maia (PCP), sobre os projectos da Câmara Municipal do Montijo co-financiados pelo
FEDER............................................................................. 134-C30)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 732/ VI (2.')-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a criação da Região Demarcada do Presunto de Barrancos..................................................................................... 134-01)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 736/Vl (2.*)--AC, das Deputados Lino de Carvalho e Luís Peixoto (TCP), sobre a morte de insuficientes renais em Évora 134-01) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 754/VI (2.')-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a alteração dos preços das refeições
para os aposentados da função pública.......................... 134-(31)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 768/VI (2.*)--AC, do Deputado Joel Hasse FerTeira e outros (PS), sobre falecimento de doentes sujeitos a tratamento por
hemodiálise no Haspiul Distrital de Évora................... 134-(32)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 789/ VI (2.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre
contestação da Lei da Caça............................................ 134-(32)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 805/VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre segurança interna do edifício sede do Ministério................................................................................... 134-(32)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 813/VI (2.*)-AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre o despedimento colectivo de
trabalhadores das Minas da Panasqueira........................ 134-(32)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 845/VI. (2.')-AC, do Deputado Adão Silva (PSD), sobre construção de um depósito de
material radioactivo em Aldeadavilla de la Ribera....... 134-03)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 854/VI (2*>AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a situação da
TAP-Air Portugal............................................................. 134-03)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 861/VI (2.')-AC, do Deputado Adão Silva (PSD) sobre o plano hidrológico espanhol.......... 134-03)