3 DE JULHO DE 1993

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Considerando a dimensão industrial do distrito, os beneficios a curto e médio prazo são evidentes, pois foram financiados projectos no âmbito das infra-estruturas, dos equipamentos, da utilização racional de energia, dos sectores industriais em reestruturação, da produtividade, da qualidade e design industrial, da produção de bens de equipamento, das tecnologias de informação e electrónica e da qualificação dos recursos humanos, projectos que contribuíram claramente para o desenvolvimento e modernização do tecido industrial do distrito de Coimbra.

Acresce ainda informar V. Ex." de que, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 10/86 e 35/86, os subsídios atribuídos de montante superior a 50 000$ são publicados no Diário da República e os referentes ao PEDIP nos relatórios de execução deste Programa editados anualmente.

A Chefe do Gabinete, Ana Borja Santos.

Nota. — Os anexos referidos foram entregues ao Deputado.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 632/VI (2.*)-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito da Guarda.

Em referência ao vosso ofício n.° 1495, de 19 de Março de 1993, e em resposta ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.° o Ministro da Indústria e Energia de enviar a V. Ex.* os esclarecimentos solicitados.

Os benefícios reais para o distrito da Guarda são os resultantes da aprovação, e da sua efectiva realização, dos programas e respectivos projectos indicados nos quadros resumo em anexo. Para o distrito foram aprovados 123 projectos, com um montante global de investimento de cerca de 16 000 000 contos, a que correspondeu um volume de incentivos de aproximadamente 5 120 000 contos.

Considerando a dimensão industria) do distrito, os benefícios a curto e médio prazo são evidentes, pois foram financiados projectos no âmbito das infra-estruturas, do investimento produtivo, dos sectores industriais considerados em reestruturação, da produtividade, da qualidade e design industrial e da qualificação dos recursos humanos, projectos que contribuíram claramente para o desenvolvimento e modernização do tecido industrial do distrito da Guarda.

Acresce ainda informar V. Ex." de que ao abrigo das Resoluções do Conselho de Ministros n.05 10/86 e 35/86, os subsídios atribuídos de montante superior a 50000$ são publicados no Diário da República e os referentes ao PEDIP nos relatórios de execução deste Programa editados anualmente.

A Chefe do Gabinete, Ana Borja Santos.

Nota. — Os anexos referidos foram entregues ao Deputado.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 637/VI (2.*)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de Vila Real.

Em referência ao vosso ofício n.° 1499, de 19 de Março de 1993, e em resposta ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Indústria e Energia de enviar a V. Ex.* os esclarecimentos solicitados.

Os benefícios reais para o distrito de Vila Real são os resultantes da aprovação, e da sua efectiva realização, dos programas e respectivos projectos indicados nos quadros resumo em anexo. Para o distrito foram aprovados 69 projectos, com um montante global de investimento de cerca de 8 750 000 contos, a que correspondeu um volume de incentivos de aproximadamente 3 420 000 contos.

Considerando a dimensão industrial do distrito, os benefícios a curto e médio prazo são evidentes, pois foram financiados projectos no âmbito das infra-estruturas, dos equipamentos, da produtividade e da qualificação dos recursos humanos, projectos que contribuíram claramente para o desenvolvimento e modernização do tecido industrial do distrito de Vila Real.

Acresce ainda informar V. Ex.° de que, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Ministros n.05 10/86 e 35/86, os subsídios atribuídos de montante superior a 50 000$ são publicados no Diário da República e os referentes ao PEDIP nos relatórios de execução deste Programa editados anualmente.

A Chefe do Gabinete, Ana Borja Santos.

Nota. — Os anexos referidos foram entregues aos Deputados.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 721/VI (2.°)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação nas Minas da Panasqueira.

Em referência ao vosso ofício n.° 1886/93, de 6 de Abril, e em resposta ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.° o Ministro da Indústria e Energia de prestar a V. Ex.° a seguinte informação:

a) A Beralt Tin and Wolfram, S. A., deu conhecimento ao Ministério da Indústria e Energia, através da Direcção-Geral de Geologia e Minas (organismo da tutela), da sua intenção de proceder a uma redução de produção no Couto Mineiro da Panasqueira e consequente redução de efectivos.

Para tal, Beralt Tin and Wolfram, S. A., apresentou um documento justificativo das razões que levaram a empresa a tomar medidas de redução de produção e de efectivos.