18 DE JUNHO DE 1994

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Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 383/Vl (3.')-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre a

Escola.C + S de Almeida Garrett (Alfragide)................. 146-(31)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 387/VI (3.')-AC, da Deputada Rosa Albemaz (PS), sobre a situação preocupante dos produtores de leite, designadamente

do concelho de Ovar......................................................... 146 - (31)

Da Administração Regional de Saúde de Braga x lequerirnen-to n." 396/VI (3.>AQ do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a situação da Fundição de Mouquim, em Famalicão 146- (31) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 408/Vl (3.')-AC, do Deputado Luis Sá (PCP), sobre a instalação da lixeira de tratamento de resíduos sólidos no sul de Aveiro....................................... 146-(32)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 411/V1 (3."> -AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre homologação dos estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra........ 146 -(33)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 433/VI (3.')-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre escórias de alumínio depositadas na METALIMEX.................................................... 146-(34)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 437/VI (3.")-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre abertura de uma «via

verde» no nó de Oeiras da Auto-Estrada de Cascais..... 146-(34)

Da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ao requerimento n.° 440/VI (3.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre o encerramento da extensão de São Domingos de Rana do Centro de Saúde da Parede .... 146-(34)

Da Administração Regional de Saúde de Braga ao requerimento n.° 467/VI (3.")-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre o encerramento do Hospital António Lopes 146-(35) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 495/VI (3.*)-AC, do Deputado Guilherme

d'OKveirü Martins (PS), sobre o tributo comunitário para

protecção do meio ambiente............................................. 146 - (37)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.' 545/VI (3.*)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre a servidão militar da Fraga

da Almotolia, Vila Real.................................................... 146-(37)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 546/VI (3.*)-AC, do Deputado António Alves (PSD), solicitando o envio de publicação 146-(37) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 551/VI (3.")-AC, do Deputado Uno de Carvalho (PCP), sobre concessão de licenças do regime cinegético especial 146 -(37) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 558/VI (3.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep), sobre a imprensa não diária em risco de cessar a sua actividade... 146-(37) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 564/V1 (3.')-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre infra-estruturas intermunicipais

e regionais de protecção do ambiente............................. 146 -(38)

Da Direcção-Geral da Administração Pública e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 572/VI (3")-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação dos funcionários do extinto Gabinete de Navegabilidade do Douro (GND).... 146-(39)

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