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II SÉRIE-B — NÚMERO 6

N.° 157/V1 (4*)-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre a

instalação do Instituto Politécnico de Beja..................... 20-01)

N.M 158 a 160/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, á limpeza do Mosteiro dos Jerónimos, as receitas do

Centro Cultural de Belém e a defesa dos direitos de autor 20-(ll) N.° 161/VI (4.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao

Banco de Portugal solicitando o envio de publicações .... 20-(11) N.° 162/VI (4.')-AC — Igualmente do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a

Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar... 20-(ll) N.° 163/VI (4.')-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Finanças sobre as regras de relacionamento

da administração fiscal com os contribuintes...................... 20-(I2)

Respostas a requerimentos [n.°* 718, 798, 839, 907, 911 e 921/VI (3.*)-AC e 3, 7 e 37/VI (4.")-AC]:

Da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ao requerimento n.° 718/VI (3.")-AC, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre segurança nas

praias'alentejanas.............................................................. 20-(13)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 798/VI (3.*)-AC, do Deputado Pereira Lopes (PSD), sobre a conclusão das obras nos itinerários principais n.05 2 e 6 e itinerário complementar n." 8, no distrito de Castelo Branco....... 20-U3)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.» 839/VI (3.')-AC, do Deputado José Lello (PS), sobre .

o exercício Orion e a parada militar no Porto............... 20-(14)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 907/VI (3")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio do Estudo l — Saneamento Básico na Região do Algarve, Anos 2000 (a) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 911/ VI (3.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins

(PS), sobre a loja de vendas do Ministério.................... 20-(15)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 921/VI (3.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o derrame de 1000 t de crude no porto de

Leixões...............................................................................20-(15)

Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n° 3/VI (4.*)-AC, do Deputado Guilherme

d'01iveira Martins (PS), sobre facturas falsas................ 20-(l6)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 7/VI (4.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre o Plano de Ordenamento da Zona

Ribeirinha de Lisboa (POZOR)....................................... 20-(l6)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 37/VI (4.*)-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre poluição da costa do Algarve por derrames de petróleo bruto............................................... 20-(16)

(o) Foi entregue à Deputada.