0002 | II Série B - Número 038S | 14 de Setembro de 2001

N.º 2112/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre a instalação de novas grandes superfícies no Minho.
N.º 2113/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição por efluentes industriais da Ribeira das Pontes/Rio Tamel, afluente do Cávado, no concelho de Barcelos.
N.os 2114 e 2115/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, o conflito laboral na GRAÇAFIL - Fiação de Lã e Mistos, S.A. - Lugar da Veiga, Padim da Graça, em Braga, e na Arcotex II - Confecções Lda., Arcozelo, em Barcelos.
N.º 2116/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o encerramento da FRANCOR, em Braga.
N.os 2117 a 2121/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o traçado do IC5/A7 (Póvoa de Varzim/Vila Nova de Famalicão) na passagem por Vilarinho das Cambas, os horários de Verão na Linha do Douro e o futuro do troço Régua/Tua/Pocinho, o traçado do IC14/A11 no concelho de Barcelos e os interesses dos cidadãos que possuem lotes para construção na possível vizinhança do canal dessa via, a Ponte de Fão em Esposende e o estado da EN15, entre Vila Real e o cruzamento de Arrabães.
N.os 2122 a 2125/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a crise na indústria de cerâmica de uso doméstico e ornamental nos concelhos de Barcelos e Alcobaça, os atrasos no pagamento dos incentivos a projectos SIPIE/POE, a instalação de grande superfície comercial da cadeia LIDL na Póvoa de Lanhoso e os apoios no âmbito do SIME/POE, assinados pelo Estado português, com 277 empresas nacionais e estrangeiras.
N.º 2126/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as dívidas deste Ministério a estabelecimentos psiquiátricos do distrito de Braga.
N.º 2127/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o pórtico do século XII destruído em Poiares/Peso da Régua.
N.º 2128/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a crise no escoamento dos melões.
N.º 2129/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos Pupilos do Exército.
N.º 2130/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os problemas laborais no sector farmacêutico.
N.º 2131/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o futuro da MOLIN, em Vila Nova de Gaia.
N.º 2132/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a renovação de Carta de Condução.
N.º 2133/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 2134/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a conservação da EN244-3 e condições de segurança rodoviária na variante à EN2.
N.os 2135 e 2147/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Planeamento sobre o empreendimento Fins Múltiplos do Alqueva.
N.os 2136 a 2138/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o campo de golfe no concelho de Pampilhosa, o sistema de rega - Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a instalação de unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.
N.os 2139 e 2144/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a qualidade de água.
N.os 2140 e 2146/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Planeamento sobre a evolução da ocupação do território na Área Metropolitana de Lisboa.
N.º 2141/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a segurança nas praias a norte do Cabo da Roca.
N.os 2142, 2145 e 2148/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Plano de Floresta - Empreendimento Alqueva.
N.º 2143/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a situação da saúde oral.
N.os 2149 e 2151/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor sobre a rotulagem de rações OGM para animais.
N.º 2150/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o campo de golfe no concelho de Pampilhosa.
N.º 2152/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre a redefinição da rede escolar.
N.º 2153/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os direitos dos trabalhadores transferidos da BRISA para a AENOR.
N.º 2154/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a execução do QCA III no ano 2000 e nos seis primeiros meses de 2001.
N.º 2155/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre a urbanização das Torres da Bela Vista, em Loures.
N.º 2156/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação na INDEP, em Moscavide.
N.º 2157/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a manutenção em funções como governador civil de candidatos socialistas a câmaras municipais.
N.º 2158/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a contrafacção.
N.os 2159 e 2160/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Instituto de Seguros de Portugal sobre a gestão do Centro Comercial Libersil pelo Fundo de Pensões do Banco de Portugal.
N.º 2161/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Associação dos Comerciantes de Lisboa sobre o encerramento do Centro Comercial Libersil.
N.º 697/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre a instalação de unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.
N.º 698/VIII (2.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal da Pampilhosa sobre o campo de golfe nesse concelho.

Respostas a requerimentos [n.os 55 e 1722/VIII (1.ª)-AC e n.os 48, 63, 120, 133, 173, 220, 318, 388, 438, 463, 468, 543, 551, 608, 687, 699, 741, 749, 779, 819, 890, 931, 957, 975, 1037, 1057, 1076, 1096, 1161, 1191, 1213, 1215, 1218, 1283, 1306, 1317, 1328, 1334, 1346, 1353, 1375, 1377, 1419, 1434, 1459, 1470, 1475, 1486, 1499, 1519, 1557, 1563, 1566, 1602, 1627, 1629, 1660, 1665, 1699, 1705, 1711, 1719, 1720, 1735, 1753, 1797, 1806, 1838, 1891, 1895, 1928, 1929 e 2076/VIII (2.ª)-AC e n.os 398, 401, 440, 484, 498, 513, 522, 523, 541, 558, 592, 604 a 606, 639, 652, 665, 679 e 688/VIII (2.ª)-AL.

N.º 55/VIII (1.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre o "Fundo Especial para a Fixação de Actividades Económicas".
N.º 1722VIII (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas na área do Centro Regional de Segurança Social do Algarve.
N.º 48/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carvalho Martins (PSD) sobre os estragos provocados por uma explosão numa fábrica de pirotecnia em Lanhelas.