0002 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a renovação de autorizações de permanência.
N.º 467/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da cidadã Aurora da Costa e Silva - acesso a uma cirurgia de oftalmologia.
N.º 468/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral das empresas de Coimbra.
N.º 469/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre a situação dos trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços (SNES).
N.º 470/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a prova de residência no estrangeiro para efeitos de isenção nos cadernos de recenseamento.
N.º 471/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição do ASIC na Argentina.
N.º 472/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a requisição simultânea de bilhete de identidade e passaporte.
N.o 473/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre os obstáculos ao recenseamento.
N.o 474/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as novas linhas ferroviárias a construir pela REFER e, em particular, a ligação ferroviária Braga/Guimarães.
N.os 475 e 476/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, os assaltos à sede de campanha autárquica do PS em Vila Nova de Famalicão e o perigo de deslizamento de terras na freguesia de Paçô/Vila Verde.
N.o 477/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Quinta do IROMA/MADRP vendida à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão para construção das instalações da feira do gado.
N.º 478/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o licenciamento de depósito de armazenagem para combustíveis gasosos no Lugar de Lamelas/Palmeira/Braga - Processo n.º D18506/P.
N.º 479/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o quarto posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Palmeira/Braga.
N.º 480/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Economia e da Saúde sobre a poluição por empresa de decapagem e metalização em Arnoso, Santa Eulália/Vila Nova de Famalicão.
N.º 481/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento do departamento de análises clínicas do Laboratório Distrital de Saúde, em Braga.
N.o 482/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as turmas de aprendizagem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 205/96, de 25 de Outubro.
N.º 483/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a devolução da caução nos contratos de fornecimento de gás propano.
N.º 484/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre a região de turismo de Évora - PIDDAC 2001.
N.º 485/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações.
N.º 486/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação no Arsenal do Alfeite.
N.o 487/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Montargil.
N.o 488/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça, solicitando documentação.

Respostas a requerimentos (n.os 330, 448, 532, 661, 662, 991, 1053, 1113, 1243, 1288, 1424, 1435, 1504, 1511, 1585, 1659, 1681, 1692, 1701, 1739, 1749, 1778, 1843, 1871, 1872, 1930, 2010, 2051, 2054, 2110, 2111, 2125, 2198, 2200 e 2207/VIII (2.ª)-AC, n.os 29, 45, 51, 56, 64, 78, 79, 88, 111, 117, 120, 133, 158, 183, 203, 207, 209, 215, 250, 251, 257, 258, 260, 274, 284, 285, 290, 306, 307, 314, 327, 336, 342, 345, 353 e 358/VIII (3.ª)-AC, n.º 642, 645, /VIII (2.ª)-AL e n.º 13/VIII (3.ª)-AL)

N.º 330/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a intervenção do PROCOM na freguesia de Matosinhos.
N.º 448/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a demora de empreitadas/concursos públicos/visto prévio do Tribunal de Contas.
N.º 532/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco.
N.os 661 e 662/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) sobre, respectivamente, a Ribeira dos Sassoeiros e o tratamento de resíduos industriais banais.
N.º 991/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Macedo (PSD) sobre o deficiente funcionamento do Hospital de São Marcos, em Braga.
N.º 1053/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a carga de urânio empobrecido perdida há 10 anos no acidente aéreo ocorrido com um avião DC 10 em Faro.
N.º 1113/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre um erro detectado nos dados oficiais relativos às listas de espera.
N.º 1243/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação no Hospital de São Marcos e a construção do novo hospital e Escola de Ciências da Saúde, em Braga.
N.os 1288 e 1424/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre, respectivamente, a poluição originada por uma vacaria e a explosão na Quimiparque.
N.º 1435/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as negociações com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
N.o 1504/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando os planos de bacias hidrográficas.
N.º 1511/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a falta de acessibilidades nos concelhos de Cinfães e de Resende, no Vale do Douro.
N.º 1585/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) acerca da construção da nova travessia sobre o Douro entre Ponte de Pala (Baião) e Cinfães.
N.º 1659/VIII (2.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre as consultas de planeamento familiar nos locais de trabalho.
N.º 1681/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na Transgás.
N.º 1692/VIII (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre a criação de um centro de saúde em Alenquer.
N.os 1701 e 1739/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando documentação e sobre as descargas poluentes na foz do Cávado.
N.o 1749/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição no Rio Tejo.
N.º 1778/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP), solicitando informação complementar sobre a aplicação do Programa de Promoção do Acesso.
N.º 1843/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria José Campos (PS) sobre as acessibilidades ao concelho do Cartaxo.
N.os 1871, 1872 e 1930/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, o composto orgânico da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos depositado em Outiz, Vila Nova de Famalicão, a poluição causada pela Fundição de Mouquim, também em Vila Nova de Famalicão, e a situação ambiental grave em Carvalhinhos/Prado/Vila Verde.
N.º 2010/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação na empresa de vestuário Confélis, em Almada.
N.º 2051/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o centro de emprego de Santo Tirso.